O presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Voltaire de Lima Moraes publicou resolução informando da alteração da data de início do expediente externo e da fluência dos prazos processuais nos processos…
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou nesta sexta-feira, 08/05, Resolução nº 08/2020 que prorroga até o dia 31/05, o sistema diferenciado de atendimento de urgência no âmbito do Poder Judiciário. O texto…
>A partir de solicitação do Ministério Público, serão repassados R$ 46 mil das contas das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais da Comarca de Marau para os municípios de Marau,…
No mês de dezembro, o Fórum da Comarca de Marau abrirá inscrições para processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito. Podem participar do certame, alunos devidamente matriculados…
No Fórum de Marau, somente medidas urgentes são cumpridas até que os servidores da Justiça estadual decidam pelo fim da greve. Segundo as escreventes, Gilvane Gasparin e Andreia Cristina Vogt, por conta da legislação…
O Promotor de Justiça da Comarca de Marau, Bruno Bonamente realizou na noite desta de segunda-feira, 05/08, palestra na FABE. Na oportunidade, ele abordou o assunto referente o Ministério Público e a Defesa da Vida. Durante duas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso proposto pelos advogados de defesa de Maurício Dal Agnol, advogado de Passo Fundo, acusado de lesar cerca de 30 mil clientes da extinta Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). O habeas corpus…
Pela primeira vez, a conciliação virtual foi o método utilizado pela Justiça para solucionar processo trabalhista que tramitava em Marau. A juíza Marcela Casanova Viana Arena está à frente da iniciativa…
Os promotores de Justiça, Bruno Bonamente e Ederson Vieira, e a promotora, Silvia Jappe, receberam, na manhã de sexta-feira, 22/03, o reconhecimento do Ministério Público ao trabalho realizado durante o processo e julgamento do Caso Bernardo. Em encontro…
O Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, Caxias da Paz, formou mais cinco turmas de voluntários. A solenidade ocorreu durante a abertura da 4ª Semana da Justiça Restaurativa, nesta segunda-feira, 19, no auditório…
Com as mudanças instituídas pelo novo Código Civil brasileiro, uma nova modalidade de contrato tem surgido em cartórios do país. Trata-se do contrato d enamoro. O advogado marauense, Rafael Landin, presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado de…
