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Política de Privacidade

Você deve saber quais dados pessoais coletamos e como usamos, assim você pode decidir sobre as informações que irá compartilhar conosco.

Este é o objetivo da nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Se você tiver dúvidas sobre esta política, sobre como coletamos ou processamos seus dados pessoais ou sobre qualquer outra coisa relacionada a nossas práticas de privacidade, você pode entrar em contato conosco por meio do endereço [email protected], a qualquer momento.

Em tudo que fazemos, buscamos proteger nossos dados e informações, e para você aproveitar todos os benefícios, participar de promoções, eventos, sorteios, votações, interagir e acessar nossos conteúdos e produtos, podemos guardar algumas informações sobre seus dados pessoais ("Dados").

Você deve saber como seus “Dados” podem ser coletados, usados, compartilhados e armazenados ao interagir conosco e acessar nossos conteúdos, assim criamos nossa Política de Privacidade (“Política”).

TERMOS DE CONDIÇÃO DE USO

A FUNDAÇÃO CULTURAL RIOGRANDENSE concessionária dos serviços de radiodifusão RÁDIO MAISNOVA FM e TUA RÁDIO SÃO FRANCISCO AM, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua General Sampaio, 161, Bairro Rio Branco, Caxias do Sul, RS, inscrita no CNPJ 87.832.119/0001-09, doravante denominada como RÁDIO, estabelece neste documento denominado “Termos de condições de uso” (TERMO), as condições para utilização dos seus sites e/ou aplicativos, que permitirão o acesso do usuário ao conteúdo, e serviço disponibilizados, de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários, visando regular o tratamento e a proteção dispensados aos dados pessoais e informações que os usuários venham a prestar, por suas livres e espontâneas vontades, ao participarem de certas ações, acessarem a certos conteúdos e/ou contratarem eventuais produtos e serviços, por meio deste portal de Internet.

ANTES DE ENVIAR INFORMAÇÕES, PREENCHER CADASTROS OU COMPARTILHAR CONTEÚDOS, POR MEIO DO PORTAL, VOCÊ DEVE ESTAR DE ACORDO COM ESTE TERMO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR, NÃO DEVERÁ DAR CONTINUIDADE À TRANSMISSÃO OU O ENVIO DE DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES AO PORTAL. A TRANSMISSÃO OU O ENVIO SERÃO CONSIDERADOS COMO ACEITE TOTAL DAS CONDIÇÕES REGULATÓRIAS AQUI DEFINIDAS.

  1. 1. DEFINIÇÕES
    1. 1.1. Para fins de perfeito entendimento deste TERMO, as palavras abaixo listadas terão o significado aqui definido:
      1. a) Você e/ou usuário(s): pessoas físicas que utilizarão os sites e/ou aplicativos, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e inteiramente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos, que enviam informações, preenchem cadastros ou compartilham conteúdos, por meio do Portal.
      2. b) Dados: entende-se tudo aquilo que o usuário informar ao Portal, seja a respeito dele próprio, seja a respeito de situações, circunstâncias, terceiros, etc., possuindo caráter privado ou não.
      3. c) Internet: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
      4. d) Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do usuário para acesso aos sites e/ou aplicativos.
      5. e) Sites e/ou Aplicativos: sites e/ou aplicativos da RÁDIO que permitem o acesso do usuário ao conteúdo, e-commerce e serviços disponibilizados pela RÁDIO.
      6. f) Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
  2. 2. ACEITE DOS TERMOS DE CONDIÇÕES DE USO
    1. 2.1. Ao acessar os sites e/ou aplicativos, o usuário aceita integralmente as disposições deste TERMO.
    2. 2.2. O usuário registrará login e senha para acessar os sites e/ou aplicativos, que só poderão ser utilizados pelo usuário, sendo expressamente proibido o seu compartilhamento com terceiro.
    3. 2.3. O usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta nos sites e/ou aplicativos, podendo a RÁDIO permanecer com os dados que devam ser mantidos em razão de obrigações legais e/ou regulatórias, ou ainda, para o cumprimento de ordem judicial em que haja questionamento de terceiros em relação à utilização dos sites e/ou aplicativos pelos usuários.
  3. 3. PRIVACIDADE
    1. 3.1. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS. Os dados enviados/transmitidos pelos usuários através dos sites e/ou aplicativos, serão públicos e poderão ser divulgados em áreas de conteúdo aberto (visível ao público) dos sites e/ou aplicativos. Neste caso, o usuário fica ciente de que as informações de identificação de seu perfil, bem como o conteúdo que tenha enviado/transmitido por meio dos sites e/ou aplicativos, poderão ser visualizados por outros usuários, sem que a RÁDIO tenha qualquer responsabilidade sobre essas informações (conteúdo e identificação do perfil).
  4. 4. COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS ATRAVÉS DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS
    1. 4.1. A transmissão ou o envio de dados ao Portal é voluntário, podendo ter caráter obrigatório quando o usuário optar por utilizar-se de determinadas ações, conteúdos restritos, produtos e/ou serviços, cujas naturezas não permitam a falta de certos dados.
    2. 4.2. Os dados pessoais, prestados por meio do Portal são tratados de maneira automatizada, sendo incorporados ao banco de dados eletrônico de que a RÁDIO é titular e responsável.
    3. 4.3. O Portal coleta informações de diversas formas, em áreas distintas e para inúmeras finalidades. Ao assim proceder, oferece aos usuários um maior grau de pessoalidade e segurança, além de viabilizar a troca de informações, tornando o relacionamento, ainda que virtual, mais próximo. Com as informações prestadas tem-se como conhecer quem é o usuário do Portal e tornar os conteúdos, ações de interatividade, produtos e serviços mais personalizados e seguros. Os levantamentos de dados prestam-se, igualmente, para caracterizar o perfil dos usuários do Portal, junto aos parceiros comerciais do mesmo, os quais fornecem serviços e produtos; patrocinam promoções, eventos; anunciam; ou seja, de alguma forma interagem com os usuários por meio do Portal. Por fim, a coleta de dados viabiliza a melhor gestão e administração do Portal, a ampliação e melhoramento dos serviços aos usuários, bem como o atendimento às necessidades e sugestões apresentadas por esses últimos.
    4. 4.4. Por meio dos dados prestados, a RÁDIO fica autorizada a:
      1. a) Contatar com os usuários, informando-o sobre novidades, promoções, eventos, etc., por meios tradicionais e/ou eletrônicos;
      2. b) Fornecer informações aos usuários, de qualquer natureza (técnicas, operacionais ou comerciais), por meios tradicionais e/ou eletrônicos;
      3. c) Autorizar, licenciar e ceder os dados para o proveito de empresas com que a RÁDIO mantenha relações comerciais;
      4. d) Criar, adaptar e/ou modificar ações, conteúdos, produtos e serviços veiculados no Portal;
      5. e) Ofertar produtos e serviços;
      6. f) Convidar os usuários a participarem de pesquisas; dentre outras ações que entender como aplicável, para fins de promoção e incremento do Portal.
    5. 4.5. As informações, produtos e serviços, aqui alinhados, podem tratar-se de produtos e serviços oferecidos no Portal (ou por meio dele) e por terceiros.
    6. 4.6. O Usuário está ciente e autoriza que os seus registros de navegação nos sites e/ou aplicativos sejam fornecidos pela RÁDIO a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo aos sites e/ou aplicativos, individualizada do usuário que permita sua identificação e para as finalidades aqui previstas.
  5. 5. DA CESSÃO DE DADOS
    1. 5.1. A RÁDIO poderá ceder os dados pessoais cadastrados às empresas com quem mantêm relações societárias ou relações comerciais, sem que isso seja considerado violação à privacidade do usuário. No entanto, o tratamento e o uso desses dados ficam restritos aos termos ora autorizados.
    2. 5.2. O usuário poderá opor-se, a qualquer momento, a cessão dos dados, contatando a RÁDIO pelo e-mail: [email protected].
    3. 5.3. Havendo solicitação formal, por qualquer autoridade pública, os dados fornecidos serão disponibilizados, na forma previamente cadastrada pelo usuário, independentemente de notificação prévia.
  6. 6. DAS RESPONSABILIDADES DA RÁDIO E LIMITAÇÕES APLICÁVEIS
    1. 6.1. A RÁDIO se responsabiliza por manter os dados salvaguardados e protegidos contra o uso indevido ou divulgação não autorizada, tomando as providências apropriadas para mantê-los em segurança. Na hipótese de vir a ser constadas situações que possam comprometer ou que efetivamente comprometam a segurança de seu banco de dados, as medidas cabíveis serão tomadas pela mesma.
    2. 6.2. As informações cadastrais são protegidas por senha, para a segurança e privacidade do usuário. Ademais, os dados fornecidos são tratados automaticamente e guardados em banco de dados eletrônico de titularidade exclusiva da RÁDIO;
    3. 6.3. O Portal emprega tecnologia que garante a segurança e a proteção dos dados dos usuários e procura adotar medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida desses dados. Não obstante, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
    4. 6.4. A RÁDIO não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo, de qualquer natureza, que decorra da utilização indevida, fraudulenta ou lesiva que seja dada aos dados, quando a RÁDIO não tenha sido a causadora direta e exclusiva do evento que deu causa ao dano ou prejuízo. Da mesma forma, a RÁDIO não se responsabiliza por ações de terceiros que ponham em risco ou causem danos à segurança, à armazenagem ou ao tratamento dos dados dos usuários.
  7. 7. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
    1. 7.1. O usuário garante que os dados transmitidos e enviados ao Portal são verdadeiros e não ferem direitos de terceiros.
    2. 7.2. O usuário compromete-se a manter seus dados pessoais sempre atualizados. O Portal disponibilizará os recursos técnicos adequados para que os usuários possam editar seus dados, concordar ou discordar com as condições e políticas aplicáveis pelo Portal e entrar em contato para quaisquer fins (dúvidas, reclamações ou sugestões).
    3. 7.3. O usuário é exclusivamente responsável, pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados; pelas ações ou omissões realizadas a partir de seu acesso à Internet, e aos sites e/ou aplicativos; pelo conteúdo que tenha enviado/transmitido através dos sites e/ou aplicativos; pela reparação dos danos, diretos ou indiretos causados à RÁDIO, a outro Usuário, ou a terceiro, por ato praticado a partir de seu acesso à Internet ou aos sites e/ou aplicativos.
    4. 7.4. Em nenhuma hipótese, a RÁDIO será responsável: por eventuais danos causados pelo usuário, através do seu acesso aos sites e/ou aplicativos; pelo uso indevido dos sites e/ou aplicativos pelo usuário ou terceiros; pelo conteúdo enviados/transmitidos através do aplicativo pelos usuários; por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema; pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de outros dispositivos em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
    5. 7.5. O usuário fica ciente de que os conteúdos enviados/transmitidos nos sites e/ou aplicativos pelos usuários não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da RÁDIO.
    6. 7.6. Caso o usuário descumpra qualquer das disposições deste TERMO ou de norma aplicável, a RÁDIO poderá, a qualquer tempo, independentemente de comunicação prévia ou posterior do usuário ou de terceiros, limitar, suspender ou encerrar a conta do usuário, sem prejuízo de outras providências cabíveis
  8. 8. VIOLAÇÕES
    1. 8.1. O usuário não poderá utilizar os sites e/ou aplicativos para praticar atos ofensivos, ilegais, imorais ou que, de qualquer forma, importem prejuízo de qualquer natureza a outras pessoas, físicas ou jurídicas, consideradas de forma individual ou coletiva, a exemplo de:
      1. a) Copiar, distribuir, traduzir, modificar ou realizar trabalhos derivados dos sites e/ou aplicativos ou de qualquer parte dele;
      2. b) Redistribuir, sublicenciar, alugar, publicar, vender, designar, arrendar, comercializar, transferir ou de outra maneira disponibilizar os sites e/ou aplicativos ou seu Conteúdo a terceiros;
      3. c) Enviar/transmitir conteúdo: de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório, calunioso, ofensivo; que faça apologia ao crime, ao uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas, produtos fumígenos ou a violência física ou moral; que promova ou incite qualquer tipo de preconceito (de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual, idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais; promover coação, constrangimento físico ou moral aos demais usuários; violar direitos de terceiros; praticar atos que causem ou propiciem a contaminação ou o prejuízo de equipamentos da RÁDIO e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por outros dispositivos de similares; praticar atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à RÁDIO a outro Usuário e/ou a terceiros; usar robô, indexador, aplicativo de pesquisa, ou outro dispositivo para recuperar ou indexar parte dos serviços dos sites e/ou aplicativos ou do Conteúdo.
  9. 9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
    1. 9.1. Pertencem à RÁDIO:
      1. a) Todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregados nos sites e/ou aplicativos;
      2. b) A identidade visual dos sites e/ou aplicativos, incluindo o projeto de arte gráfico-visual de suas páginas;
      3. c) O nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda, assim como os sinais distintivos de sua titularidade inseridos nos sites e/ou aplicativos;
      4. d) Todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela RÁDIO, ainda quando se utilize de terceiros;
      5. e) Nas hipóteses em que os sites e/ou aplicativos permitirem o envio/transmissão de conteúdos pelo usuário, o usuário concede à RÁDIO, autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável, para utilizar, a seu critério, o conteúdo enviado/transmitido através dos sites e/ou aplicativos, sem restrição ou limitação de qualquer natureza. O usuário declara e garante que o Conteúdo não infringe direitos de terceiros e que obteve as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar sua utilização pela RÁDIO.
  10. 10. COOKIES
    1. 10.1. O Portal informa que, em determinadas páginas, é utilizado o recurso de cookies. Este tipo de aplicação possibilita a personalização dos conteúdos diversos e conhecer o hábito de navegação dos usuários.
    2. 10.2. Os usuários têm, entretanto, a possibilidade de configurarem seus navegadores para serem avisados, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedirem a instalação no disco rígido. As informações pertinentes as estas configurações estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
    3. 10.3. Para utilizar o Portal, não é necessário que o usuário permita a recepção de cookies.
    4. 10.4. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu Terminal e que permitem reconhecer e armazenar dados da sua navegação.
    5. 10.5. Em sua navegação nos Sites e/ou Aplicativos, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:
      1. a) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização dos Sites e/ou Aplicativos com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
      2. b) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por este TERMO, bem como proteger as informações do Usuário do acesso não autorizados por terceiros.
      3. c) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, bem como a forma pela qual chegou na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);
      4. d) Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora do Site e/ou Aplicativo ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o Site e/ou Aplicativo após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.
    6. 10.6. Para os fins descritos no item 10.5, a RÁDIO poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário nos Sites e/ou Aplicativos, que integram os “Registros de Navegação”:
      1. a) Localização geográfica - permite a aplicação usar o GPS para obter a localização aproximada do usuário, o aplicativo usa para obter a localização do usuário e mostrar as redes credenciadas, dentre outros;
      2. c) Câmera – permite que os Aplicativos usem a câmera para atribuir uma fotografia ao perfil do Usuário nos Aplicativos;
      3. d) Telefone e microfone - permissão necessária para que os Aplicativos consigam realizar ligações pelo usuário, essa permissão é requerida quando o cartão está inativo e é necessário entrar em contato com a central;
      4. e) Conta e contatos - permissão necessária para funcionalidade compartilhar o aplicativo com amigos, para que os Aplicativos possam acessar contas pessoais;
      5. f) Armazenamento local - permite que a aplicação grave arquivos no celular. Utilizamos para salvar token de acesso;
      6. g) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
      7. h) Navegador e suas respectivas versões;
      8. i) Resolução de tela;
      9. j) Java (linguagem de programação);
      10. l) reprodutor de flash instalado;
      11. m) endereço IP;
      12. n) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou os Sites e/ou Aplicativos;
      13. o) Informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
      14. p) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso dos Sites e/ou Aplicativos, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
    7. 10.7. O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente de que é possível que os Sites e/ou Aplicativos não desempenhem todas as suas funcionalidades.
  11. 11. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    1. 11.1. A RÁDIO reserva-se o direito de a qualquer tempo, independentemente de aviso prévio ou posterior ao Usuário ou a terceiros, modificar o presente TERMO, hipótese que atualização e alteração deste TERMO passará a viger a partir da data de sua publicação nos sites e/ou aplicativos e deverá ser integralmente observada pelos usuários.
    2. 11.2. Sempre será considerado o momento do uso e os termos aplicáveis no período respectivo. É necessário que você esteja sempre a par dos termos de uso e políticas regulatórias aplicáveis por este Portal
    3. 11.3. A RÁDIO poderá, a seu critério, suspender, interromper ou cancelar o acesso aos sites e/ou aplicativos; atualizar, alterar e/ou remover, no todo ou em parte, os sites e/ou aplicativos, seus respectivos conteúdos e este TERMO.
  12. 12. TOLERÂNCIA
    1. 12.1. A tolerância quanto a eventual descumprimento das disposições deste TERMO por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação estipulada, nem revogação do que aqui consta.
  13. 13. CARÁTER GENÉRICO
    1. 13.1. O presente TERMO aqui informado tem caráter genérico. Certas ações desenvolvidas podem conter condições particulares em relação à proteção dos dados. Desta forma, quando o usuário, ainda que já cadastrado, interessar-se por alguma atividade específica, poderá ter que informar dados adicionais, bem como estar sujeito a termos de contratação ou regulamentos apropriados para a finalidade buscada, os quais podem ser complementares ao presente TERMO.
  14. 14. CONTATO
    1. 14.1. Se você tem dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este TERMO ou sobre qualquer outro assunto relacionado ao Portal, acione nosso Fale Conosco.
  15. 15. LEGISLAÇÃO E FORO
    1. 15.1. Este TERMO é regido pela legislação brasileira. Disputas ou controvérsias oriundas da utilização dos sites e/ou aplicativos pelos usuários serão processadas na Comarca de Caxias do Sul, RS.

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