Suspensos temporariamente, os processos de demarcação de terras indígenas foram retomados na região. A continuidade dos trabalhos atende à ação do Ministério Público Federal de Passo Fundo,…
O Juiz de Direito Alan Peixoto de Oliveira, da Vara de Execução Criminal Regional (VEC) de Passo Fundo, decidiu pelo afastamento de Agentes e Delegados penitenciários da 4ª Delegacia Penitenciária Regional, do Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF) e…
Pela terceira vez, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pautado, inicialmente, para o dia 13/05. Segundo o advogado marauense, Jair Poletto…
Um ano depois da morte do engenheiro Gustavo Amaral dos Santos, a família acionou o Ministério Público e pede a reabertura do inquérito e continuidade das investigações sobre o caso ocorrido na rodovia 324, em…
A OAB/RS oficiou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), solicitando a manutenção dos prazos dos processos eletrônicos e o cumprimento do atendimento via balcão virtual. Os prazos foram suspensos…
Com falência reconhecida em abril de 2019, a empresa Fertimar, de Vila Maria, terá, neste mês de novembro, os veículos leiloados. Segundo Daniel Dallacort, advogado que atua na defesa de aproximadamente 40 produtores, através…
O Fórum de Lagoa Vermelha permanece fechado, com trabalhos internos. Antes prevista para 29 de junho, a reabertura foi adiada. Na véspera do final do primeiro prazo, o Tribunal mudou o entendimento, e definiu que a reabertura acontecerá em 15 de julho.…
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ confirmou, na primeira quinzena de junho, que, desde março de 2020, 32,5 mil presos foram colocados em liberdade por conta da pandemia da Covid-19. A soltura, em muitos casos, é vista como…
O presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Voltaire de Lima Moraes publicou resolução informando da alteração da data de início do expediente externo e da fluência dos prazos processuais nos processos…
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou nesta sexta-feira, 08/05, Resolução nº 08/2020 que prorroga até o dia 31/05, o sistema diferenciado de atendimento de urgência no âmbito do Poder Judiciário. O texto…
>A partir de solicitação do Ministério Público, serão repassados R$ 46 mil das contas das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais da Comarca de Marau para os municípios de Marau,…
