O Tribunal de Justiça confirmou a sentença dada pelo juiz de Garibaldi, Gerson Martins da Silva, do processo envolvendo um casal que havia comprado móveis planejados e, após o montador, acompanhado de um menor voltou à residência, praticou o roubo e estuprou a dona que estava grávida de gêmeos.

Este fato ocorreu em novembro de 2015, em residência da área central de Garibaldi. O que está repercutindo agora, segundo o juiz Gerson, é a responsabilização civil do processo. Lembra que o autor do estupro e que roubou a residência foi condenado criminalmente, e está cumprindo pena no presídio de Bento Gonçalves. O menor que cometeu ato infracional grave sofreu medida sócio-educativa.

Sobre a indenização de danos morais, de acordo com o juiz, que condenou as empresas Todeschini e TDT Móveis Planejados a indenizar o casal tem seu argumento na relação de consumo, onde o consumidor confia na empresa e esta precisa garantir o serviço e também apresentar um profissional capacitado e com comportamento adequado na casa do cliente.

Os bebês que também foram indenizados, segundo o juiz, sofreram agressão física como a própria mãe. "A mãe passou por momentos de pavor até pelo medo de perda dos seus filhos", completa. Até então, o juiz disse não ter conhecimento de fato semelhante, com crime desta natureza envolvendo fetos.

Essa ação de indenização também é educativa, orienta ele, porque o empresário, o fornecedor tem que cuidar de quem coloca na casa do cliente.

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