A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completou no último domingo, 07 de agosto, 16 anos. Para lembrar a data, acontece…
O programa Temática da Tua Rádio Cacique recebeu na manhã desta quinta-feira, 05 de maio, a juíza de direito, Dra. Lilian Raquel Bozza. A lagoense atua na magistratura desde 2005 e no final de 2019, diante da oportunidade,…
O Juiz de Direito Alan Peixoto de Oliveira, da Vara de Execução Criminal Regional (VEC) de Passo Fundo, decidiu pelo afastamento de Agentes e Delegados penitenciários da 4ª Delegacia Penitenciária Regional, do Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF) e…
O Sistema OAB/RS reuniu a categoria na tentativa de reverter a situação que tem causado enormes prejuízos à advocacia gaúcha durante a pandemia do novo Coronavírus: o fechamento dos Fóruns e a interrupção…
Vinculado à Faculdade de Direito (FD), o Balcão do Trabalhador existe há três anos, possuindo sedes em Passo Fundo, Lagoa Vermelha e Soledade. Nele, acadêmicos do curso de Direito, acompanhados de seus professores, realizam…
A OAB/RS oficiou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), solicitando a manutenção dos prazos dos processos eletrônicos e o cumprimento do atendimento via balcão virtual. Os prazos foram suspensos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval na quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União,…
Após a mudança de bandeiras anunciadas pelo governo do Estado para a região de Passo Fundo, e do protocolo de bandeira amarela para os municípios que compõe a unidade, o Fórum de Lagoa Vermelha informou que iniciará…
A pandemia do novo Cronavírus provou uma série de transtornos para os diferentes segmentos da sociedade. No entanto, os processos de adoção de crianças que vivem em abrigos, não foram afetados. Segundo dados…
O Fórum de Lagoa Vermelha permanece fechado, com trabalhos internos. Antes prevista para 29 de junho, a reabertura foi adiada. Na véspera do final do primeiro prazo, o Tribunal mudou o entendimento, e definiu que a reabertura acontecerá em 15 de julho.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de…
