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nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória para produtores com renda superior a R$ 360 MIL
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Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Vacaria, Jefferson Vanzetto de Carvalho, no programa Temática da Rádio Fátima, tratou da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica para produtores rurais do Rio Grande do Sul. A mudança substitui o tradicional bloco de produtor – o “talão” – pelo sistema digital da Secretaria da Fazenda (Sefaz-RS), acessado via computador ou aplicativo “Nota Fiscal Fácil”, que está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos de celular.
Desde 1º de julho, os produtores que tiveram renda superior a R$ 360 mil em 2023 ou 2024 não podem mais utilizar o bloco de produtor. Já quem teve renda inferior a esse valor ainda pode utilizar o talão até o dia 5 de janeiro de 2026. A partir dessa data, a obrigatoriedade se estenderá a todos os produtores rurais gaúchos, independentemente da renda.
O aplicativo Nota Fiscal Fácil permite a emissão de notas pelo celular e funciona de forma simples, exigindo apenas o cadastro com a senha GOV.BR, além da inscrição estadual ativa. Um dos desafios enfrentados pelos produtores, especialmente os de mais idade, tem sido a criação ou recuperação dessa senha, bem como o acesso à internet no meio rural.
Ainda assim, uma vez realizado o cadastro e baixado o aplicativo, é possível emitir notas mesmo offline. O sistema também permite autorizar terceiros, como filhos ou netos, para realizar as emissões em nome dos produtores.
Jefferson destacou que, apesar da resistência inicial, o novo modelo tende a facilitar a rotina do produtor, evitando o preenchimento manual de notas e oferecendo opções como o uso de modelos replicáveis e ambiente de testes.
Ele reforçou que a nota eletrônica deve ser gerada sempre que houver comercialização da produção, sob risco de penalidades e multas, que podem ultrapassar os R$ 5 mil. Também esclareceu que, para operações interestaduais, a nota fiscal eletrônica já é obrigatória para todos.
O sindicato tem promovido cursos e orientações, embora a procura ainda seja baixa. Jefferson reforçou o apelo para que os agricultores não deixem para a última hora e busquem se adaptar desde já. A recomendação é procurar apoio no sindicato, na prefeitura, na EMATER ou com profissionais da contabilidade para realizar os cadastros, entender o funcionamento do sistema e evitar dificuldades futuras.
Para os casos em que o produtor não está mais emitindo notas, mas mantém inscrição estadual ativa, é importante procurar o setor de blocos da prefeitura para verificar a necessidade de cancelamento
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