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“Novas façanhas, velhas mentiras”

Miguel Debiasi

O discurso político neoliberal é vomito contra o Estado. É um banir o Estado. É reduzir os seus limites e impedi-lo de toda contribuição com os seus cidadãos. A estratégia dos governos liberais é de exclusão do Estado e em troca apadrinhar com recursos públicos os patrocinadores de suas campanhas. O liberal não suporta um Estado forte e com seus poderes empenhados em preservá-lo da imbecilizante da política que enfraquece um povo, uma nação. O pior pesadelo da população é o Estado mínimo como pensam os liberais. Preservar o Estado é um exercício a ser feito democraticamente, mediante a valorização das Instituições públicas legais e na escolha de governantes comprometidos com a população.  

Para o sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman (1927-2017) a visão dos modernistas, os liberais, não se ajusta com o Estado. E, inversamente, onde quer a constituição de um Estado moderno eficiente e regulador, a visão dos modernista converge para uma anomalia de qualquer instituição pública. O projeto de Estado do liberal está ligada a construção da própria identidade individual do político. Estes querem serem vistos como imunes e independentes fazendo das estruturas do Estado a sua extensão biológica. Na estrutura de Estado eficiente os liberais não encontram um terreno para ancorar seus projetos individuais. O Estado com suas estruturas gera desencaixe com a ideia e a proposta liberal. A política liberal não se acerta com o bom funcionamento do Estado. O governante liberal não aceita uma estrutura-Estado que seja mais importante que sua pessoa e funcione independentemente de suas ideias.

A desordem social vem por meio de estratégias e interesses que privam o Estado na sua estrutura de poder e de prestação de serviço qualificado. A desigualdade social, o desmanche das redes de serviços, de segurança e dos processos de formação pública visa comercializar os bens e o papel do Estado. Segundo cálculos cautelosos o Estado liberal paga mais pela terceirização do que investe em serviços públicos e na sua estrutura. O resultado da política liberal é a crescente fileiras dos despojados de qualquer providência social, nem empregos é garantido e assombra a população o espectro da ruína do Estado. Na ideia liberal não há garantia e reconhecimento da utilidade do Estado enquanto Instituição reguladora de uma vida coletiva livre de qualquer colapso social, ecológico, econômico e humanitário.  

Em 2018 durante sua campanha eleitoral, o atual governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite prometeu não fazer privatizações. Passada as eleições o governador Eduardo Leite, partido do PSDB, protocolou na Assembleia Legislativa, um projeto de privatização das estatais do setor de energia – as companhias Estadual de Energia Elétrica (CEEE), de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Riograndense de Mineração (CRM) e a Companhia Riograndense de Saneamento – a Corsan. A Corsan – empresa estatal que realiza o abastecimento de água e saneamento de 317 municípios gaúchos, com 55 anos de existência, mesmo enfrentando os maiores problemas em 2020 obteve lucro de 480 milhões de reais. A CEEE obteve lucros em 2020 de 400 milhões de reais. A Sulgás obteve lucros em 2020 de 84 milhões de reais. A Riograndense Mineração (CRM) com anuncio da privatização teve uma redução de 80% de seu valor real, mesmo assim obteve um lucro anual de 200 milhões de reais. Somando o total do lucro líquido das quatro companhias Riograndense chega a R$ 1.164.000.000,00 (um bilhão e cento e sessenta quatro milhões de reais. Estas companhias estão entre as maiores empresas do Estado do Rio Grande do Sul.

O Governador Eduardo Leite abandona as promessas de campanha privatizando as maiores empresas do Estado e fechando várias escolas da rede estatual de ensino voltadas para jovens e adultos. O governo Eduardo leite como diz em seu logo governamental – “Governo do RS – Novas Façanhas”, é com precisão definido pela professora da rede pública a Ana Maria Baldo – “Novas façanhas, velhas mentiras”. A água, gás, energia, minérios naturais não são mercadorias de privatização, mas bens públicos que precisam ser bem gerenciados com políticas públicas em benefício do povo gaúcho e do desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. Um Estado moderno e eficiente vai na contramão da privatização. As privatizações já mostraram que é um bom negócio para o comprador e péssimo para o Estado e para sua população. É preciso livrar-se não do papel do Estado, mas das pessoas que vendem o seu patrimônio. Livrar-se destes é uma vitória dos cidadãos conscientes.

Sobre o autor

Miguel Debiasi

Frade da Província dos Capuchinhos do Rio Grande do Sul. Mestre em Filosofia (Universidade do Vale dos Sinos – São Leopoldo/RS). Mestre em Teologia (Pontifícia Universidade Católica do RS - PUC/RS). Doutor em Teologia (Faculdades EST – São Leopoldo/RS).

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