Um homem foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio do atual namorado de sua ex-companheira, ocorrido em Nova Alvorada. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira, 21/10, durante sessão do Tribunal do Júri em Marau.

O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Também foram reconhecidas a agravante da reincidência e a natureza hedionda do crime. Preso preventivamente desde 3 de fevereiro de 2025, ele teve determinada a execução provisória da pena.

O crime ocorreu em 25 de janeiro de 2025, na localidade de Linha Vila Nova, no interior de Nova Alvorada. Conforme a acusação apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a vítima foi surpreendida ao deixar uma propriedade rural e atingida por disparos de arma de fogo. A tese sustentada em plenário apontou que o homicídio foi motivado por ciúmes e pela inconformidade do condenado com o relacionamento entre a vítima e sua ex-companheira.

O MPRS foi representado no julgamento pelo promotor de Justiça Bruno Bonamente. Segundo ele, embora a acusação tenha apontado que o crime foi praticado também com a intenção de atingir emocionalmente a ex-companheira do condenado, o caso não poderia ser enquadrado juridicamente como vicaricídio.

De acordo com o promotor, o tipo penal não contempla companheiros que passem a se relacionar diretamente com uma mulher vítima de violência doméstica e familiar. Bonamente acrescentou que o homicídio ocorreu antes da alteração legislativa relacionada ao tema, o que também impedia a aplicação desse enquadramento ao caso julgado.