O governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na manhã na segunda-feira 05, no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar de urgência, para a derrubada da liminar que impede o retorno presencial…
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal.…
O mapa da 47ª rodada do Distanciamento Controlado, divulgado nesta sexta-feira (26/3), traz todas as 21 regiões Covid em risco máximo, com altíssima taxa de ocupação hospitalar e velocidade de propagação…
O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde da terça-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 144/2020, que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. Com…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), assinou, na quarta-feira (17), o Decreto Legislativo nº 1/2021 que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública em 101 cidades do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pela…
Na terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Estado, aprovou por unanimidade, com 51 votos a favor a PL 144, que reconhece a atividade física e o exercício físico como essenciais à população. Juntamente…
O senado aprovou na terça-feira, dia 16 de março, um projeto de lei (PL) que garante que no ato da vacinação a pessoa seja informada que lote da vacina vai ser aplicado, e que o paciente tenha o direito de um acompanhante…
O Rio Grande do Sul na segunda-feira, dia 22 de março retomará o modelo de Cogestão no Distanciamento Controlado – onde os prefeitos podem adotar medidas menos restritivas que as estaduais – e assim permitirá que serviços não essenciais voltem a funcionar.…
O Senado aprecia projeto de lei que aumenta para dois anos o período de concessão obrigatória do intervalo para amamentação durante horário de trabalho. De autoria do senador Fabiano Contrato (Rede-ES), o PL…
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020, que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste…
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para…
