Na sessão ordinária desta terça-feira (04/02), o requerimento nº 3/2025, que pede a instalação da Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores. O ofício é de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP (Bortola) e conta com as assinaturas dos vereadores Aldonei Machado/PSDB, Andressa Mallmann/PDT, Calebe Garbin/PP, Capitão Ramon/PL, Sandra Bonetto/NOVO, Sandro Fantinel/PL e Tenente Cristiano Becker/PRD. O grupo está previsto para ter duração de quatro anos, a contar da sua implantação.

De acordo com o ofício, a motivação para a criação se dá pelas demandas recebidas de pais e amigos dos autistas que procuram a Casa, visando sanar dúvidas e trazer informações sobre as necessidades que fazem parte da vida do grupo. A Frente pretende, de forma conjunta com os pais, familiares e comunidade em geral, identificar as legislações e políticas públicas em prol dos autistas, e as dificuldades vividas por esses indivíduos. Também almeja alternativas para a efetivação dos direitos dos portadores do espectro autista.

Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 1% da população se encontra dentro do espectro do autismo, a maioria sem diagnóstico ainda. No Brasil, segundo a estimativa da OMS, podem existir cerca de 2 milhões de autistas. Pesquisas recentes apontam que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) já afeta uma em cada 40 crianças e atinge quatro vezes mais meninos do que meninas.

Em discussão, os vereadores Alexandre Bortoluz/PP, Andressa Marques/PCdoB, Capitão Ramon/PL, Daiane Mello/PL, Edson da Rosa/Republicanos, Estela Balardin/PT, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT e Rose Frigeri/PT ressaltaram a necessidade da discussão do tema com toda a comunidade. Também se colocaram à disposição para ajudar na Frente e viabilizar medidas para que todos os direitos sejam concedidos às pessoas com TEA e aos pais e familiares.