A Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), publicou no Diário Oficial nesta sexta-feira (28/8) o edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 02/2026, destinado à elaboração de estudos para avaliar e estruturar um projeto de implantação de infraestrutura droneportuária no município. 

O procedimento busca receber projetos, levantamentos, investigações e estudos de modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, que deverão subsidiar a Administração Municipal na definição de um eventual projeto de concessão para implantação, manutenção e exploração da infraestrutura.

O prazo para apresentação dos requerimentos de autorização será de 30 dias, com encerramento previsto para 28 de setembro. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou reunidas em grupos, desde que atendam às condições estabelecidas no edital.

O PMI não representa, neste momento, a contratação da futura infraestrutura nem a decisão definitiva pela implantação do projeto. "A finalidade do procedimento é permitir que o município obtenha estudos capazes de avaliar a viabilidade e indicar o modelo mais adequado para eventual contratação", informa o titular da Seplan, Antonio Feldmann. 

O secretário explica ainda que entre os temas que deverão ser analisados estão a concepção e demanda do projeto, engenharia e infraestrutura necessária, modelo operacional, viabilidade econômico-financeira e estrutura jurídica e contratual. "O edital estabelece que os interessados deverão demonstrar experiência em projetos relacionados à infraestrutura droneportuária, modelagem econômico-financeira de PPPs ou concessões e modelagem jurídica ou assessoria à Administração Pública em contratos dessa natureza".

A infraestrutura denominada droneporto é definida no edital como estação ou centro logístico destinado a drones, com estrutura para pouso, decolagem, recarga, manutenção e armazenamento das aeronaves.

Com a publicação do PMI, o município inicia uma etapa de estruturação do projeto, aberta à participação do setor privado e de empresas especializadas.

"A realização do PMI não obriga o município a utilizar os estudos apresentados nem a instaurar posteriormente uma licitação. A decisão sobre o prosseguimento do projeto dependerá da avaliação da Administração quanto à sua viabilidade, consistência e interesse público. A iniciativa representa mais um passo na avaliação de novas soluções tecnológicas para a infraestrutura e os serviços urbanos de Caxias do Sul, buscando identificar a viabilidade de uma estrutura dedicada à operação de drones e definir, por meio de estudos técnicos, o modelo mais adequado para sua eventual implantação", argumenta o secretário.

Feldmann ainda acrescenta:  "A iniciativa busca modernizar a infraestrutura urbana e aproximar Caxias do Sul do conceito de Cidade Inteligente, estimulando o uso de drones em soluções logísticas, entregas rápidas, monitoramento urbano e até apoio a emergências médicas. Com o projeto, estamos dando um passo decisivo rumo a um futuro mais conectado, sustentável e inovador, fortalecendo o ecossistema tecnológico e ampliando oportunidades de investimento na cidade".