A OAB neste domingo, 6, colheu mais de duas mil assinaturas para a criação da CPI da Segurança Pública no Rio Grande do Sul. As assinaturas foram colhidas em vários quiosques pelo Estado. Em Caxias do Sul, a ação foi realizada no Parque dos Macaquinhos e em Porto Alegre, a atividade ocorreu no Parque Farroupilha, na Redenção.

De acordo com a Ordem gaúcha, ao assinar o pedido da CPI, os cidadãos relatavam o quanto estavam indignados com a atual situação de insegurança do Estado.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que acompanhou a ação em Porto Alegre, disse que a instituição e a cidadania estão em busca de respostas sobre os investimentos para a Segurança Pública.

O dirigente afirmou que, nesta terça-feira, 8, ele irá entregar o pedido de abertura da CPI ao Parlamento gaúcho. A ação também ocorreu nas 106 subseções da entidade, onde coletaram assinaturas da população.

A assinatura também pode der feita online neste link. Conforme a entidade, o intuito da CPI é investigar o destino dos recursos de Segurança Pública e eventuais ações indevidas ou omissas pelo Estado. No documento, que será entregue aos deputados, a OAB/RS apresenta os dados dos registros de homicídios no Estado, apontando a alta de 34,8% no número de latrocínios (roubo seguido de morte) e o crescimento de organizações criminosas e tráfico de drogas, somente no primeiro semestre deste ano, além da falta de medidas-políticas eficazes realizadas pelo governo.

Entre as exigências, a Ordem pede a criação de um sistema único e permanente de Segurança Pública que não sofra alterações quando da troca de governo; a identificação e avaliação dos planos do governo, atualmente em andamento, relativos à violência e à segurança pública, os custos de sua implementação, a alocação de recursos orçamentários, os resultados obtidos e as conclusões acerca dos benefícios trazidos pela sua aplicação; a apuração da existência de políticas preventivas, analisando se o governo vem cumprindo o dever de gestionar minimamente sobre segurança pública; além do pedido de recursos destinados ao aprimoramento das Casas Prisionais no Estado, questionando se existem projetos vinculados a esse tema com os recursos disponíveis.