Advogada do projeto Mais Marias diz que Garibaldi tem rede de apoio à mulher que sofre de violência
Advogada Marciana Magni explica essa rede
Nos primeiros 20 dias do ano, a Serra registrou quatro feminicídios, sendo três deles em Caxias do Sul. Em Garibaldi, no fim de semana, Claudete Mausolf, 24 anos, foi morta no bairro São José, e o ex-companheiro foi preso por suspeita do crime. Para tentar evitar casos como esse, uma rede de apoio presta atendimento e dá suporte a vítimas de violência doméstica.
Em Garibaldi, a rede de vigilância da violência existe desde 2010, através do Programa de Vigilância da Violência da Secretaria Municipal de Saúde, coordenado pela enfermeira Rose Foppa. A rede é formada por profissionais ligados às áreas de saúde, assistência social, segurança pública, direito, educação, conselho tutelar, promotoria e Hospital.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Marciana Magni explica como funciona a rede de apoio em Garibaldi e também sobre o projeto Mais Marias. “O caminho legal para quem sofre violência é fazer um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia pedindo a Medida Protetiva ou Brigada Militar quando o fato está perdendo controle. Existe casa de passagem, onde a mulher pode ficar abrigada em situação mais séria e para ficar isolada do agressor. Paralelo a isso tem as outras entidades como Creas para atendimento psicológico e outros encaminhamentos. Existe o Mais Marias que é um projeto social da Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção Garibaldi/Carlos Barbosa que possui advogadas que estão disponíveis para auxiliar a mulher”, diz Marciana.
Conforme a advogada a legislação é rígida no Brasil para o feminicídio. Trata-se de um crime hediondo, mas no Brasil ainda impera o machismo e não se alcançou uma efetividade de respeito para evitar essas mortes pela questão de gênero.
A advogada também alerta às mulheres para que tomem consciência de não aceitar relacionamentos abusivos.
A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma violação dos direitos humanos e acontece com frequência. No Brasil, a Lei Maria da Penha prevê cinco tipos:
1. Violência física: condutas que ofendam a integridade ou saúde corporal.
2. Violência psicológica: condutas que causem danos emocionais e diminuição da autoestima, prejudiquem e perturbem o desenvolvimento, ou degradem e controlem ações, comportamentos, crenças e decisões.
3. Violência sexual: condutas que obriguem a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
4. Violência patrimonial: condutas que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
5. Violência moral: condutas que configurem em calúnia, difamação ou injúria.
Denúncias podem ser feitas pelo 180.
As vítimas na Serra em 2023
Elen Varela da Silva, de 26 anos
:: Foi morta com um disparo de arma de fogo no bairro Centenário, em Caxias do Sul, sexta-feira (19) à noite.
:: Segundo a Polícia Civil, a mulher foi assassinada com um tiro na cabeça. Uma testemunha afirmou à polícia que o autor seria o ex-companheiro da vítima
Naiara Ketlin Pereira Maricá, 18 anos
:: Crime ocorreu na madrugada do dia 1º de janeiro.
:: A vítima foi estuprada e morta no bairro Esplanada, em Caxias
Juliana Denise Ferreira, 39 anos
:: No dia 6 de janeiro, foi morta a golpes de machado pelo companheiro, João Batista Silva de Souza, 58
:: O assassino se suicidou na sequência
Claudete Mausolf, 22 anos
:: Foi morta no bairro São José, em Garibaldi, entre a noite do último sábado (21) e a madrugada de domingo (22)
:: Segundo o delegado Marcelo Ferrugem, Claudete teria sido assassinada pelo seu companheiro Éderson da Costa que não aceitava o fim do relacionamento. Ele foi preso em flagrante na manhã de domingo, no município de Barão.
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