O Cartório de Registro Civil de Soledade e a Defensoria Pública preparam evento gratuito para sábado pela manhã, 13/08. Ocorrerá no Bairro Botucaraí, das 9h30min até as 14h, na Unidade de Saúde  do Bom Jesus. Conforme a registradora Joana Malheiros a ação é para facilitar o reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva.

“Todos os pais que queiram fazer o reconhecimento podem ir até o local com identidade e CPF e levar a certidão de nascimento do filho a ser reconhecido. No caso de menor, a mãe precisa estar junto para concordar, isso no caso do biológico. Para as pessoas entenderem melhor, muitas vezes há enteados que são considerados como filhos e por isso há a possibilidade o reconhecimento afetivo, mas não há a regularidade no documento. Precisamos lembrar que a paternidade socioafetiva só pode ser realizado com adolescentes após os 12 anos de idade.

Joana também explica que o local foi o escolhido, após conversa com a Defensoria Pública, pelo fato da comunidade ter casos de vulnerabilidade e por ocorreram casos relacionados com o reconhecimento.

O defensor público Alexandre Piccoli diz que a realização da ação é importante na medida em que traz para junto das pessoas de forma mais informar a possibilidade de promover o reconhecimento da paternidade.

“Sempre que possível de forma extrajudicial com o cartório, mas não sendo possível ocorre judicialmente onde a defensoria atua a propor a ação e leva a questão ao Judiciário para garantir aos interessados o reconhecimento de filiação. A paternidade não é só o biológico, mas é possível o reconhecimento daquele que se apresenta como o pai. É possível o duplo registro de paternidade, um pai biológico e socioafetivo. É uma possibilidade reconhecida, hoje, sem nenhuma controvérsia. “

A programação também é uma forma de aproximar as instituições da comunidade soledadense. “Essa atividade leva a Defensoria para junto das pessoas promovendo uma cidadania de forma direita. Vamos sair da repartição pública e ir ao bairro para facilitar as suas pretensões”, cita Piccoli.

Texto e foto: Carolina Schmidt/Tua Rádio Cristal