Uma tentativa de homicídio registrada na segunda-feira de Natal, dia 25/12, envolvendo um adolescente que cumpre medida no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), trouxe à discussão sobre quais os critérios para a liberação de um internado. 

O presidente estadual da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), Robson Luiz Zinn, explicou que dentro do sistema da Case, há adolescentes que cumprem medidas que possibilitam saídas nos finais de semana. É chamado de Internação Com Possibilidade de Atividade (ICPAI). De maneira rotineira, saem na sexta-feira e voltam na segunda-feira ou saem na véspera de um feriado e voltam depois dele.

Segundo Zinn, a autorização de saída é judicial, com base na conduta e no relatório de comportamento dele na instituição. O presidente da fundação explicou que existe um acompanhamento da Fase e do Poder judiciário. O jovem tem horário para sair e voltar e ele não sai sozinho, um familiar ou responsável tem que buscá-lo.

No Rio Grande do Sul são ao todo 248 meninos nessa situação. Em Passo Fundo 17 fazem parte do ICPAI, como é o caso do acusado na tentativa de homicídio. Robson Zinn explica que quando um algum interno sai e se envolve em um delito, a Fase recebe a ocorrência policial e ele vai para uma avaliação, dependendo do delito fica suspenso da saída.

O presidente disse que o caso de Passo Fundo não é um caso isolado, mas destacou que aquele que se atrapalhar no cumprimento da medida vai voltar para o sistema e receber a punição que vai determinar que ele tem que se restabelecer para o lado do bem. Frisou que não podemos esmorecer por causa de um caso pontual e deixar de acolher e de atender.

O presidente da Fase, Robson Luiz Zinn, explicou ainda que hoje todas as unidades no Estado possuem escolas permanentes dentro do sistema, tendo 98% dos meninos matriculados. Ressaltou que a eles é gerado toda a oportunidade de reinserção no mercado de trabalho. Em um turno eles estudam e no outro recebem cursos profissionalizantes.

*Fonte: Uirapuru