O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Sananduva, denunciou por feminicídio, na segunda-feira (4), um homem de 21 anos pela morte da irmã, de 29 anos, assassinada com 40 golpes de faca na frente da mãe deles. O crime aconteceu em 19 de julho na comunidade de Divino Faxinal, zona rural do município de Ibiaçá.

Embora o caso tenha sido inicialmente enquadrado como homicídio, o Ministério Público classificou o crime como feminicídio. Isso porque a vítima, identificada como Giovani Fortes da Silva, era um homem trans — pessoas que nasceram biologicamente do sexo feminino, mas se identificam como pertencentes ao gênero masculino.

A denúncia se baseia na literalidade da lei que define o feminicídio — crime cometido contra pessoas do sexo feminino, independentemente de sua identidade ou expressão de gênero.

O feminicídio passou a ser um crime autônomo no Código Penal, e não mais uma qualificadora do homicídio. Ele é definido como a morte de mulher por razões da condição do sexo feminino. A própria lei especifica dois cenários que configuram essas "razões": violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Segundo o promotor, o caso se enquadra na primeira hipótese, pois ocorreu entre irmãos, dentro de um contexto familiar. Ele destaca que a lei fala em "sexo feminino", e não em identidade de gênero, e que essa escolha não busca desrespeitar a identidade da vítima como homem trans, mas sim garantir a maior proteção legal possível.

Motivação ligada ao gênero

A denúncia da Polícia Civil entendeu que o crime foi cometido devido a relação conturbada entre irmãos. Entretanto, o MP identificou que o preconceito relacionado ao menosprezo do feminino teve papel fundamental no crime.

O promotor apontou duas motivações para o crime. A primeira, considerada fútil, foi uma discussão após a vítima reclamar de barulho feito pelo irmão durante a madrugada.

A segunda tem caráter estrutural e "revela profunda crueldade", segundo o MP. Conforme o promotor, a vítima enfrentava um histórico de vulnerabilidades, com conflitos familiares desde a infância, duas passagens por instituições de acolhimento, tentativas de suicídio, relatos de abuso sexual cometido por outro familiar e rejeição por sua identidade de gênero.

Crime brutal

O crime ocorreu em 19 de julho deste ano, na comunidade de Divino Faxinal, zona rural de Ibiaçá. A vítima, que morava em outro local, visitava a mãe. O acusado vivia com ela.

Na noite do crime, ele teria retornado para casa após visitar um vizinho. A vítima reclamou que o barulho atrapalhava o sono da mãe. Os dois discutiram e, em seguida, a vítima foi morta com 40 facadas na frente da mãe.

Após o crime, o suspeito fugiu e se apresentou à polícia quatro dias depois. Desde então, está preso no Presídio Estadual de Lagoa Vermelha.

Agravantes

Conforme a denúncia, o crime foi praticado com emprego de meio cruel, em razão do intenso sofrimento imposto à vítima diante da quantidade de facadas. Além disso, ocorreu com recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o crime aconteceu em localidade rural, afastada do centro urbano, durante a madrugada, e apenas a mãe dos dois se encontrava na residência.

Além do crime de feminicídio majorado, o denunciado também responderá pelo abalo emocional causado à própria mãe, que presenciou os fatos (com base no artigo 147-B do Código Penal, que trata do crime violência psicológica contra a mulher).

A expectativa do Ministério Público é de que o réu, preso preventivamente desde o dia 22 de julho, permaneça no sistema penitenciário até o julgamento pelo Tribunal do Júri. Caso condenado nos termos da denúncia, o homem poderá ser sentenciado a uma pena de até 55 anos de reclusão.

*GZH Passo Fundo