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Assembleia aprova projeto que destina recursos para aquisição de vacinas contra Covid-19

por José Salvador Maculan

Todos os deputados votaram a favor do projeto

Imagem Ilustrativa
Foto: Reprodução/Marcelo Bertani

Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade – com 53 votos favoráveis, a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 que prevê o remanejo de recursos para a aquisição de vacinas, de forma direta, por parte do governo do Estado. O projeto não detalhou valores e nem definiu prazos em relação à aquisição das doses. Essa foi a primeira sessão deliberativa do ano e contou com um acordo dos líderes para dar prioridade ao projeto. Após a votação, o governador Eduardo Leite (PSDB) agradeceu o apoio do parlamento, ao aprovar o projeto que permite alterações no orçamento estadual.

Duas emendas foram apresentadas ao projeto. Uma era de autoria do deputado Giuseppe Riesgo, que solicitava transparência na alocação dos recursos previstos na LDO. A outra emenda foi de autoria do deputado Pepe Vargas e pedia que a destinação dos recursos arrecadados com as privatizações fossem discutidos pelo parlamento. Ambas emendas caíram em função do requerimento do líder do governo, Frederico Antunes, dando prioridade ao texto original. O governo estadual foi apresentado como prioridade ainda no início do mês.

Com a aprovação fica autorizada a possibilidade de remanejar valores para este fim - a compra de vacinas, em caso de necessidade. Por enquanto, o governo estadual aguarda que o Ministério da Saúde disponibilize as doses, mas o projeto aprovado, possibilita a compra direta de vacinas em caso de atraso.

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