Mudanças instituídas através de resolução que prevê a regionalização de maternidades ainda geram dúvidas quanto à realização de partos no Rio Grande do Sul. O projeto instituído pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB)  decorre de um estudo promovido pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do estado e a Secretaria Estadual da Saúde. O propósito é qualificar o serviço, sobretudo em hospitais de menor porte, e reduzir, cada vez mais, os riscos para as mães e os bebês.

A iniciativa prevê um aporte extra de recursos para cofinanciamento aos prestadores que realizam partos no estado, conforme explica Sérgio Lunardi, diretor administrativo do Hospital Cristo Redentor de Marau. A instituição é uma entre as 18 pertencentes à 6ª Coordenadoria Regional de Saúde que deverá estar habilitada para a oferta do serviço após a implantação definitiva do processo de regionalização. Somente sete hospitais da região deverão tornar-se referência para os demais municípios. Ouça no player de áudio.

As alterações, segundo Lunardi, não trazem prejuízos aos hospitais. “Pelo contrário. Esta resolução cria um cofinanciamento às instituições que vão além da contratualização global do SUS, gerando um valor adicional a cada parto ou cesária realizado de forma regionalizada. Nenhum hospital fica impedido de oferecer o serviço. O que ocorre é que alguns não receberão o incentivo que será repassado aos hospitais integrados à regionalização”, explica Lunardi. Ainda é necessário operacionalizar o que está previsto pela resolução para aderir ao processo de regionalização, o que hoje, é o grande desafio das instituições.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, de 2004 a 2016, 72 municípios gaúchos deixaram de realizar partos em hospitais locais. Com isso, os óbitos infantis caíram de 116 para 35, o que representa uma redução do coeficiente de mortalidade infantil de 21,4 óbitos para 11,2 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos.