O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Marau, publicou o Edital nº 07/2025, que abre processo seletivo para o preenchimento de uma vaga de residência jurídica e formação de cadastro reserva. O certame é conduzido pelo Promotor de Justiça, Dr. Bruno Bonamente, diretor das Promotorias de Justiça de Marau.

As inscrições devem ser realizadas de 07 a 13 de outubro de 2025, das 14h às 17h, de forma presencial na Secretaria-Geral das Promotorias de Justiça de Marau, localizada na Rua Narciso David Tesser, nº 128, Centro. A homologação das inscrições está prevista para 14/10, a aplicação da prova escrita e entrevista ocorrerá em 15/10, e o resultado final será divulgado em 16/10, conforme o cronograma oficial. Todos os comunicados e editais serão afixados no átrio da Promotoria e disponibilizados no site do Ministério Público.

A vaga é destinada a graduados em Direito, cuja formatura tenha ocorrido há até cinco anos. Candidatos que concluíram o curso há mais tempo podem participar, desde que estejam matriculados em pós-graduação reconhecida pelo Ministério da Educação. Entre os demais requisitos, não podem exercer advocacia pública ou privada, nem ter vínculo com outros órgãos do Ministério Público, Poder Judiciário ou Polícias Civil e Federal. Também não é permitida a participação de servidores públicos, ativos ou inativos.

A residência jurídica será presencial, com carga horária de 30 horas semanais, no turno da manhã ou tarde. O valor da bolsa-auxílio é de R$ 10,58 por hora, acrescido de auxílio-alimentação (R$ 16,02 por dia) e auxílio-transporte (R$ 10,00 por dia de efetivo exercício). O processo seletivo será composto por prova dissertativa e entrevista pessoal, ambas com valor máximo de 100 pontos. A prova ocorrerá no dia 15 de outubro, às 13h, em formato presencial, e abordará tema relacionado às atribuições do Ministério Público.

Serão avaliados o conteúdo, a estrutura textual e o uso da norma culta. Na entrevista, serão observados o interesse profissional e acadêmico, experiências anteriores, linguagem, expressão verbal e visão social do candidato. A aprovação exigirá mínimo de 70% de aproveitamento na soma das etapas. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade. A convocação dos aprovados será feita por e-mail ou telefone, conforme dados informados na inscrição. O processo terá validade de um ano, prorrogável por igual período.

Para a contratação, o candidato aprovado deverá apresentar documentação comprobatória, incluindo certidões negativas criminais, atestado médico de aptidão, documentos de identificação, comprovante de situação cadastral no CPF, diploma de curso superior e, se for o caso, comprovante de matrícula em pós-graduação. O ingresso se formaliza mediante assinatura de Termo de Compromisso de Residência, sem vínculo empregatício com o Ministério Público.