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Projeto de lei quer proibir fogos de artifício em Passo Fundo

por Bruna Pratti Teixeira

Se aprovado, fica proibido o comércio e o uso dos mesmos

Foto: Reprodução/EBC

O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, anunciou nesta quinta-feira, 03/01, que pretende encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores, projeto de lei que proíbe o comércio e o uso de fogos de artifício que produzem estampido e causam perturbação e desconforto em pessoas idosas e enfermas, crianças e animais.

A solicitação para criar a lei, segundo ele, é resultado de diversos pedidos da comunidade, preocupada com o incômodo causado pelo barulho dos fogos, acidentes e danos às pessoas e aos animais. Também é uma sugestão do vereador Rafael Colussi (DEM), ainda do ano de 2017.

Conforme o projeto, se aprovado, em âmbito municipal, será permitido o uso de fogos de artifício silenciosos e coloridos nas atividades autorizadas e particulares. O descumprimento da lei caberá multa ao infrator, que será revertida ao Fundo do Bem-Estar Animal de Passo Fundo. Lei semelhante já existe em outros municípios.

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