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Passaportes pelo apoio político-religioso

Miguel Debiasi

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, é um órgão do Poder Executivo que exerce várias funções. Entre elas, tem a responsabilidade pelo assessoramento do presidente da República na formulação, no desempenho e no acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organismos internacionais. Também dá assistência consular aos brasileiros e concede passaporte diplomático.

 

O passaporte é um documento que permite viajar para todos os países do mundo. Em todos os estados da Federação e no Distrito Federal, a emissão de passaportes comuns fica a cargo da Polícia Federal. Com o documento os brasileiros podem solicitar ajuda e assistência à rede de Embaixadas e Consulados do Brasil em outros países. Sua validade é de dez anos. Então, qualquer cidadão brasileiro pode obter seu passaporte junto à Polícia Federal. Já o passaporte diplomático é concedido pelo Itamaraty.

 

Quanto à concessão de passaporte diplomático, se comparada com os governos anteriores, a de Bolsonaro é em muito superior. Contudo, a diferença não é apenas na quantidade, mas os beneficiários do passaporte diplomático. Entre os beneficiados aparecem o proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra; o pastor Valdemiro Santiago e Franciléia de Castro, da Igreja Mundial do Poder de Deus. O Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, justifica que o governo concedeu passaporte a estas personalidades religiosas para representar o Brasil no exterior e atender interesses de brasileiros residentes no exterior.

 

Obviamente que as concessões não são em benefício da sociedade brasileira, mas aos interesses religiosos e políticos do governo Jair Bolsonaro. Pois, conforme manifestado anteriormente e pós-eleição o bispo e o pastor são aliados do presidente. Por isso, usam a comunidade religiosa para apoio e o sustento político ao governo federal. Também, as concessões visam a troca de moeda entre o governo e estas igrejas, como publicidade que cresceu 65% no governo Bolsonaro. A maior beneficiada das verbas de publicidade do governo é a Rede Record que teve um aumento de 659%. Logo, a empresa midiática do Edir Macedo e do pastor Valdemiro enriquecem em troca de sustentação política ao governo federal, como exemplo do apoio pela aprovação da reforma da previdência.

 

Sem dúvida alguma, a prática do governo federal através do Ministério das Relações Exteriores fere a tradição da concessão de passaporte diplomático. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) diz que “este tipo de documento deveria ser emitido apenas para autoridades em missões oficiais do governo, que não é o caso do Macedo e Valdemiro”. O deputado federal Pompeu de Mattos (PDT-RS) denuncia “a nova política. Que é tirar vantagem pessoal. É um jeito novo de fazer a política do toma lá dá cá”. Já o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ironiza “a nova política de Bolsonaro é só coincidência”.

 

Por outro lado, os missionários brasileiros de modo algum precisaram desta concessão diplomática. Ademais, a falta deste documento em nada prejudica a missão de fé. Historicamente, os trabalhos dos missionários jamais foram atrelados à política do governo, muito menos esperam apoio diplomático. Neste caso, as concessões não passam de uma pífia articulação política do governo para manter apoio das comunidades religiosas evangélicas. Pior, quando a religião e a comunidade cristã servem ao governo contradizem ao Evangelho. No mais, não precisa ser sociólogo da religião para saber que o cristianismo é um movimento que iniciou na periferia urbana, jamais se sujeitou aos impérios e aos seus interesses políticos. Hoje, no Brasil e em numerosos países, existem igrejas que manipulam a mensagem do Evangelho, comprometendo os cristãos e seu testemunho de fé em Cristo (Mateus 20,25: Jesus os chamou e disse: "Vocês sabem que os governantes das nações as dominam, e as pessoas importantes exercem poder sobre elas").

 

 

Sobre o autor

Miguel Debiasi

Frade da Província dos Capuchinhos do Rio Grande do Sul. Mestre em Filosofia (Universidade do Vale dos Sinos – São Leopoldo/RS). Mestre em Teologia (Pontifícia Universidade Católica do RS - PUC/RS). Doutor em Teologia (Faculdades EST – São Leopoldo/RS).

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