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Diminui um dos tormentos do povo brasileiro

Miguel Debiasi

 

Para um pai, uma mãe e um jovem não ter um emprego significa tristeza e desesperança. O desemprego atinge a dignidade das pessoas e a estabilidade social. O trabalho modifica muito a vida das pessoas e da sociedade. O Brasil está reduzindo sua taxa de desemprego, passo importante para continuar a reduzir esse tormento familiar e social. 

O Papa João Paulo II, hoje santo, na abertura de sua encíclica Laborem Exercens, publicada em 1981, escreve: “É mediante o trabalho que o homem deve procurar-se o pão quotidiano e contribuir para o progresso contínuo das ciências e da técnica, e sobretudo para incessante elevação cultural e moral da sociedade, na qual vive em comunidade com os próprios irmãos”. A afirmação é relevante para os trabalhadores, para os patrões e para os governantes da nação.

O sentido do trabalho perpassa todas as dimensões da vida humana e da sociedade, assim como o desemprego provoca malefícios para todo conjunto. A pessoa humana nasceu na condição de faber (de fazer), um sapiens (de buscar saberes), um volens (de ser voluntarioso) um socialis (um ser social). É quase impossível definir a pessoa humana em seu ser e em seu potencial. Ela é muito mais que todos os termos que a ciência pode elaborar, qualquer definição fica sempre incompleta.

Na compreensão do ser pessoa entendemos a importância do trabalho e do prejuízo que causa o desemprego. Na introdução da encíclica, o Santo Papa diz que “é necessário com medidas prontas e eficazes, vir em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a que eles estão, pela maior parte, numa situação de infortúnio e de miséria imerecida”. O pontífice se refere a um dos problemas centrais do nosso século: o trabalho não pode ser um instrumento de conflito social, de manipulação e de exploração da mão-de-obra em prol de opulentos.

E conclui o parágrafo escrevendo: “o monopólio do trabalho e dos papéis de crédito, que se tornaram o quinhão dum pequeno número de ricos e de opulentos, que impõem assim um jugo quase servil à imensa multidão dos proletários”. O santo pontífice condena veemente toda forma de usura voraz praticada pelos homens ávidos da ganância e de suas insaciáveis ambições. Usam do monopólio do trabalho entregue à mercê dos senhores desumanos e a cobiça duma concorrência desenfreada. Esta seria uma das causas de conflitos sociais, como da pobreza e da miséria, questão que desestabiliza a convivência da sociedade.

No número 10 da encíclica, o pontífice aponta para os deveres do pobre e do operário: “deve fornecer integral e fielmente todo o trabalho a que se comprometeu por contrato livre e conforme à equidade; não deve lesar o seu patrão, nem nos seus bens, nem na sua pessoa; as suas reivindicações devem ser isentas da violência e nunca revestirem a forma de sedições; deve fugir dos homens perversos que, nos seus discursos artificiosos, lhe sugerem esperanças exageradas e lhe fazem grandes promessas, as quais só conduzem a estéreis pesares e à ruína das fortunas”.

Quanto aos ricos e aos patrões, diz: “não devem tratar o operário como escravo, mas respeitar nele a dignidade do homem, realçada ainda pelo cristão. O trabalho do corpo, pelo testemunho comum da razão e da filosofia cristã, longe de ser um objeto de vergonha, honra o homem, porque lhe fornece um nobre meio de sustentar a vida. O que é vergonhoso e desumano é usar dos homens como instrumento de lucro, e não os estimar senão na proporção do vigor dos seus braços...”.

Para o Santo Padre, o cristianismo prescreve todas as considerações e orientações éticas para os trabalhadores e patrões. O trabalhador deve fornecer sua força de trabalho como meio de subsistência pessoal e de sua família, sem a intenção de prejudicar aquele que lhe oferece trabalho e que suas reivindicações não sejam causa de conflito e desordem social. E, este, deve fugir de todo movimento de luta de classe social violenta e não inebriar-se pela articulação de sua classe e por aqueles que lhe iludem por projetos inviáveis de sociedade.

Quanto aos patrões, que tenham ciência que o trabalho deve oferecer as condições para satisfazer o bem espiritual, corporal e a alma dos trabalhadores e de suas famílias e o bem comum da sociedade. A estes compete zelar para que as formas de trabalho e o operário não sejam entregues à sedução e às solicitações corruptoras, enfraquecendo o espírito da família e nem os hábitos de economia. Que não imponham aos seus subordinados um trabalho às forças ou em desarmonia com sua ideia e ou gênero. É preciso em primeiro lugar, dar o necessário que convém para os trabalhadores, fazer a justa medida do salário.

De uma maneira geral, o rico e patrão não devem explorar a pobreza e a miséria e especular com a indigência, atos reprovados pela ética e pela lei divina. O patrão e o rico devem precaver-se religiosamente de todo ato violento, toda fraude, toda manobra de usuária que seja para atentar contra economia do pobre. Mais do que defender-se de um ato de mínima importância é revestir-se de um caráter sagrado, justo, de obediência às leis divinas e à ética cristã.

A Doutrina Social da Igreja elaborada por muitos documentos como da encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, publicada em 15 de maio de 1891, busca constantemente advertir que a riqueza e a pobreza não são isentas da dor. As riquezas em especial não são de nenhuma utilidade para a vida eterna e para estabilidade social, mas antes obstáculo.

Para teologia cristã e para Doutrina Social da Igreja, o trabalho é uma ação do corpo e do espírito, da mão e da mente, da inteligência e da técnica, tarefa que constitui a natureza humana e um pilar fundamental para a vida e da sociedade. É impossível que as pessoas e a sociedade sobrevivam em paz e de maneira justa sem o trabalho. O trabalho soluciona os inúmeros problemas pessoais, familiares e sociais.

O Brasil atingiu o recorde de 103,9 milhões de brasileiros que têm uma ocupação e estão trabalhando, registra a menor taxa de desocupação e desemprego dos últimos tempos, de 6,2%. Ainda existem 6,8 milhões de pessoas em busca de emprego no país, menor contingente desde dezembro de 2014. O rendimento salarial e real habitual ficou com média de R$ 3.285,00.

Apesar dos avanços obtidos, o governo federal traçou a meta da redução do trabalho informal ou da informalidade e do fortalecimento da ocupação formal. Pelo trabalho formal ou pelo emprego com carteira assinada, o país recolhe tributos e assegura maior seguridade social, benefícios para o trabalhador, patrão e governo. A redução do desemprego não deixa de ser uma excelente conquista para todos os brasileiros. 

Sobre o autor

Miguel Debiasi

Frade da Província dos Capuchinhos do Rio Grande do Sul. Mestre em Filosofia (Universidade do Vale dos Sinos – São Leopoldo/RS). Mestre em Teologia (Pontifícia Universidade Católica do RS - PUC/RS). Doutor em Teologia (Faculdades EST – São Leopoldo/RS).

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