Em fevereiro deu-se a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e para o Senado Federal para o biênio 2025-2026, com mandato até fevereiro de 2027, quando haverá eleição da mesa diretora para nova legislatura. A escolha é ato imprescindível da legislatura da República Democrática. Os discursos traçam o horizonte do novo comando da legislatura federal.

A democracia não é sistema político recente e nem invenção de nosso tempo. O sistema democrático surgiu na Grécia Antiga, por volta do século 7 a.C., quando na cidade de Atenas, os cidadãos livres reuniam-se em praças públicas para discutir e para tomar decisões que diziam respeito à vida de todos. O protagonista desse sistema é Clístenes, considerado pai da democracia ateniense, estadista que governou Atenas no século VI a.C.

Em seu mando Clístenes promoveu: reformas no Conselho Ateniense; criou os  demos que significa povo e kratos que quer dizer poder,  que na junção dos termos da democracia, uma forma de viver e organizar o coletivo a civilização política; reorganizou os cidadãos em 10 tribos, cada uma com elementos de toda a Ática; executou uma reforma democrática em 508 a.C.; proporcionou aos cidadãos o direito de voto e ocupação de cargos, independentemente da renda.

O auge da democracia ateniense ocorreu durante o governo de Péricles entre 461 a 429 a.C., período conhecido como a “Era de Péricles”. A democracia ateniense instituiu regras que concediam a cada cidadão livre o direito a voto nas assembleias regulares que tratavam de assuntos públicos. Passando milhares de anos, a democracia continua sendo um sistema imprescindível para promover valores essenciais de convivência humana, garantir os direitos fundamentais para os cidadãos e de um regime político em que o poder repousa na vontade do povo.

Aristóteles (384 a.C. - 322 a.C.) já argumentava que a democracia é o governo onde prevalece o número, isto é, a maioria, e dizia que alma da democracia estava na liberdade, sendo todos os cidadãos iguais. No sistema democrático grego o discurso era fundamental, por meio dele, os cidadãos expressavam suas opiniões, influenciavam e participavam do governo da cidade.

Para participar da democracia os cidadãos gregos se submetiam a estudos para desenvolverem técnica de discurso, por ser este fundamental para sustentar as ideias. O discurso era baseado na retórica e na oratória, que utilizava recursos estéticos como metáforas, imagens e jogos linguísticos. Deveria o discurso convencer o povo e orientá-lo para a tomada de decisões nas questões públicas.

O local em que se realizavam as assembleias regulares dos cidadãos gregos era na praça abertas e reservadas para as questões públicas. No princípio os cidadãos que eram responsáveis pelos negócios públicos participavam dessas assembleias, para tomarem decisões sobre a cidade, aprovação de leis, escolhas de magistrados e política externa.

Os princípios fundamentais que orientavam a democracia grega eram dois: a isonomia – direitos iguais aos cidadãos e a isegoria – direito a voz e voto. Os direitos iguais e o direito à voz, exigia que os cidadãos gregos desenvolvessem uma excelente capacidade de linguagem para expressar de forma clara e convincente suas ideias e propostas para a vida pública.

Para a filósofa alemã de origem judaica, Hannah Arendt (1906-1975), o discurso político tem por finalidade a persuasão do outro, quer para a sua opinião se imponha, quer para que os outros o admirem. A política necessita da argumentação, que envolve o raciocínio, a eloquência da oratória, que procura seduzir por ideias, afetos e sentimentos.

A política contemporânea se desenvolve no embate de ideias. Na tribuna do Congresso Nacional e Senado Federal, a retórica visa convencer o adversário e o público a partir da exposição de ideias claras e da capacidade de argumentação, sendo essa condição fundamental para atividade política do nosso tempo.

No tempo presente há cidadãos que preferem o sistema ditatorial ao invés da democracia. Estão convictos que o caminho mais seguro para conduzir as coisas públicas e governar um país é o sistema ditatorial, onde poucos têm poder, voz, direitos, segurança. Mal sabe estes da violência e mortes de inocentes praticadas pelos sistemas totalitários.

Nosso sistema democrático para ser mais representativo na ação e nas tomadas de decisões precisa superar muitas barreiras como a falta de formação política e da participação dos cidadãos. Há a barreira do imediato, do curto prazo, da incapacidade de pensar projetos públicos de longo prazo e sustentáveis na meta do bem-estar coletivo e no compromisso com as futuras gerações.

O deputado Hugo Motta assumiu a presidência da Câmara dos Deputados, ousando da retórica: “O povo brasileiro não quer discórdia, (...). O povo brasileiro quer resultado, quer emprego, quer melhorar de vida, educação melhor para seus filhos, quer segurança, um futuro melhor, um Brasil melhor”. E, observou: “não há democracia com caos social, não há estabilidade social com caos econômico”.

O novo presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, em seu discurso argumentou: “O melhor caminho para o Brasil é a pacificação, a conciliação, a união nacional em favor das causas que verdadeiramente precisam ser vistas pelo Parlamento”.

Obviamente, o povo brasileiro espera que não sejam discursos de clientelismo, oportunismo e de entusiasmo pela conquista do cargo de presidente da Câmara e do Senado. E, sim, que o discurso seja uma decisão e atitude para conduzir as atividades e as obrigações da Câmara e do Senado, as quais devem governar atendendo os clamores do povo com respeito às leis vigentes.

Oxalá que esse discurso seja um compromisso parlamentar de trabalho legislativo coletivo com os demais poderes públicos constituídos, colocando as ideias, os argumentos, os projetos, em ação para o bem coletivo. E assim, continuar avançando na melhoria da vida do povo brasileiro e no desenvolvimento humano e no crescimento social, cultural e econômico do país.