Nesta quarta-feira (08), os ministros do Supremo Tribunal Federal decidem por unanimidade que a separação judicial não é um requisito prévio e necessário para que casais possam se divorciar. Com isso, ficou estabelecido…
Nesta quarta-feira (08), o Senado aprovou texto base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das…
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana dará continuidade aos processos em andamento pela Corte. A pauta tem como primeiros itens os requisitos para pedido de divórcio e da análise sobre se há omissão na regulamentação…
Nesta segunda-feira, 06, a Câmara de Vereadores de Veranópolis realizará às 19h a Sessão Ordinária 25/2023. Confira o que estará sendo votado pelos Vereadores: Indicação nº 156, de 18…
Na segunda-feira, dia 30 de outubro, o Município de Vila Flores realizará, às 18h30min uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei para o Orçamento Financeiro de 2024. A LOA estima…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso…
Nesta segunda-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas…
Nesta segunda-feira, 09, a Câmara de Vereadores de Veranópolis realizará às 19h a Sessão Ordinária 26/2023. Serão votadas 10 Projetos de Lei. As próximas sessões ocorrem nos dias 16, e 30…
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não…
Neste domingo (01), os brasileiros foram às urnas para eleger os novos conselheiros tutelares. Em Cotiporã, 733 eleitores votaram e escolheram os cinco membros do grupo que agora tem a missão de proteger os direitos dos menores segundo o seu Estatuto…
Neste domingo (01), os brasileiros foram às urnas para eleger os novos conselheiros tutelares. Em Fagundes Varela, 800 eleitores votaram e escolheram os cinco membros do grupo que agora tem a missão de proteger os direitos dos menores segundo…
