O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), assinou, na quarta-feira (17), o Decreto Legislativo nº 1/2021 que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública em 101 cidades do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pela…
Na terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Estado, aprovou por unanimidade, com 51 votos a favor a PL 144, que reconhece a atividade física e o exercício físico como essenciais à população. Juntamente…
O senado aprovou na terça-feira, dia 16 de março, um projeto de lei (PL) que garante que no ato da vacinação a pessoa seja informada que lote da vacina vai ser aplicado, e que o paciente tenha o direito de um acompanhante…
O Rio Grande do Sul na segunda-feira, dia 22 de março retomará o modelo de Cogestão no Distanciamento Controlado – onde os prefeitos podem adotar medidas menos restritivas que as estaduais – e assim permitirá que serviços não essenciais voltem a funcionar.…
O Senado aprecia projeto de lei que aumenta para dois anos o período de concessão obrigatória do intervalo para amamentação durante horário de trabalho. De autoria do senador Fabiano Contrato (Rede-ES), o PL…
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020, que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste…
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para…
Na noite de segunda-feira, dia 15 de março, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nas suas redes sociais acertando a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram na tarde da segunda-feira…
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inov@BR. A norma, que será publicada na edição…
A Assembleia Legistativa recebeu, nesta quinta-feira, o primeiro pedido de impeachment contra o governador Eduardo Leite (PSDB). Assinado por quatro moradores da cidade de Venâncio Aires, o pedido alega que chefe do Executivo teria cometido crimes…
Na quinta-feira, dia 11, em segundo turno, a Câmara dos Deputados aprovou por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial.…
