A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) apresentou nesta quarta-feira (26) a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2024, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. O evento foi conduzido pelo secretário municipal da Saúde, Geraldo da Rocha Freitas Junior, que detalhou a execução financeira de setembro a dezembro do ano passado, além da produção dos serviços de saúde durante o período.

Freitas destacou que a receita municipal aplicada em saúde em 2024 foi de 25,21%, superando o mínimo exigido pela Constituição, que é de 15%. O secretário também apresentou os números de investimentos em saúde nos últimos cinco anos, que sempre estiveram acima de 25%. Em 2020, a aplicação foi de 25,77%, 26,96% em 2021, 25,63% em 2022, 26,24% em 2023 e 25,21% em 2024.

Ao comparar as receitas e despesas no terceiro quadrimestre de 2024, o secretário apontou que 45% dos gastos foram responsabilidade do município, enquanto 47% vieram da União e 8% do Estado. As despesas totais somaram R$ 314 milhões, sendo que 94% desse valor foi destinado ao pagamento de pessoal, serviços, subvenção e contratos de gestão.

Na área da produção de serviços de saúde, o secretário ressaltou números expressivos. Mais de 1 milhão de exames foram realizados na Central de Exames Complementares da SMS, que teve um aumento considerável no número de testes realizados entre 2021 e 2024. Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mais de 266 mil consultas e procedimentos foram realizados, enquanto no Centro Especializado de Saúde (CES) o número ultrapassou 137 mil atendimentos. Na Atenção Primária em Saúde, o total de consultas e procedimentos atingiu mais de 1,6 milhão.

A assistência farmacêutica também teve números significativos, com a distribuição de mais de 67 milhões de unidades de medicamentos e mais de 1,6 milhão de fraldas. Na área de Vigilância Ambiental em Saúde, mais de 176 mil inspeções e fiscalizações foram realizadas, além de outras ações em diversos setores da SMS.

Durante a audiência, o secretário e a secretária adjunta, Daniele Meneguzzi, responderam aos questionamentos dos vereadores sobre uma variedade de questões relacionadas à gestão da saúde no município, reforçando o compromisso da pasta com a transparência e o investimento contínuo no setor.