Saúde municipal reverte verba não usada em enchentes para reforçar pessoal da vigilância
Recursos de R$ 2 milhões, destinados originalmente a custeio emergencial em 2024, serão aplicados em Recursos Humanos após negociação com o Ministério da Saúde, otimizando a capacidade de resposta local.
O Ministério da Saúde autorizou o remanejamento de R$ 2 milhões que haviam sido destinados ao município para custeio durante o período das enchentes de 2024, mas que permaneceram não utilizados. A decisão permite que esses recursos sejam aplicados diretamente nos Recursos Humanos da Vigilância em Saúde local. A obtenção dessa mudança na destinação da verba ocorreu após negociações em Brasília, contando com o apoio do representante do escritório da Prefeitura.
A não utilização inicial da verba se deu porque, ao contrário de outros municípios afetados pelas enchentes, os serviços de saúde em Caxias do Sul não foram comprometidos por desmoronamentos ou alagamentos. Os fundos recebidos estavam vinculados, por notas técnicas ministeriais, ao monitoramento de abrigos e à aquisição de serviços especializados de vigilância para lidar com doenças vetoriais, arboviroses e leptospirose, cenários que não se materializaram na forma prevista devido à resiliência da estrutura de saúde local. A diretora da Vigilância em Saúde explicou que, por essa razão, o valor ficou sem uso, pois não podia ser aplicado em outras necessidades.
Apesar de os serviços não terem colapsado, o município observou um aumento na demanda por serviços de saúde devido à chegada de pessoas deslocadas de regiões mais atingidas. Esse fluxo populacional exigiu o aumento de equipes e o uso de horas extras, especialmente na área ambiental, gerando ônus para a cidade. Diante dessa realidade e após um processo de negociação com o Ministério da Saúde, foi acordada a liberação do fundo com o propósito de aplicá-lo em Recursos Humanos da Vigilância em Saúde, visando atender às necessidades adicionais surgidas no contexto pós-desastre.
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