A Prefeitura de Caxias do Sul começa a colocar em prática a partir da próxima segunda-feira (10), o Plano de Contingência de Inverno. A estratégia foi divulgada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) nesta quarta-feira (06). O objetivo é garantir a assistência à população neste período em que a demanda por atendimentos de saúde aumenta.

Para dar suporte à Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA 24H) e tentar amenizar a superlotação do local, a SMS contratou a Associação Cultural e Cientifíca Virvi Ramos, que atenderá os casos de menor complexidade por meio da Clínica Clélia Manfro. Também adquiriu mais leitos hospitalares. O investimento total é de R$ 1,1 milhão.

Conforme o secretário municipal da Saúde, Júlio Freitas, a porta de entrada para os usuários do serviço público de urgência e emergência continua sendo a UPA 24H. A Clínica Clélia Manfro dará apenas o suporte a este serviço. “A clínica não atenderá por livre demanda. O usuário que necessitar assistência deve continuar se dirigindo à UPA 24H”, explica.

Na clínica, o usuário terá a consulta médica, exames, medicação e observação, de acordo com a necessidade de cada caso. O contrato prevê a prestação deste serviço de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h. A capacidade de atendimento é de cerca de 100 pacientes adultos por dia. A assistência pediátrica continuará sendo oferecida pela UPA 24H.

De acordo com informações da Prefeitura, os adultos respondem por cerca de 60% dos atendimentos prestados diariamente pela UPA 24H. Entre esses, quase 70% são casos de baixa complexidade. Nos finais de semana, o movimento de usuários cai de 13% a 15%, em comparação aos períodos de segunda a sexta-feira.

A SMS também adquiriu 15 leitos clínicos no Hospital Virvi Ramos. O Plano de Contingência de Inverno visa dar suporte e retaguarda aos atendimentos de urgência nos meses de junho, julho e agosto.

Do total investido, R$ 717,2 mil referem-se à prestação de serviço pela Clínica Clélia Manfro. Parte deste valor, 43%, é custeado pelo Fundo Nacional de Saúde. O restante, 57%, com recursos do município. R$ 437,5 mil são referentes aos leitos hospitalares, com 60% sendo subsidiado com verba própria da prefeitura e 40% com repasses federais. Ambos os acordos têm validade de três meses, podendo ser prorrogados.

O Plano de Contingência estava previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Município e os Ministérios Públicos Federal e Estadual quando o Pronto Atendimento 24 Horas (PA 24H) foi fechado para reformas. O TAC, publicado em outubro passado, diz que o Município deve adotar todas as providências necessárias para que, durante a execução das obras no PA 24H, os usuários do SUS recebam atendimento de urgência e emergência nos demais equipamentos da rede municipal de saúde, possibilitando a contratação de serviços privados para garantir essa assistência.