O processo contra o vereador licenciado e atual chefe de gabinete Chico Guerra (PRB), a respeito do caso do “corretivo” que tramita na Comissão de Ética da Câmara de Vereadores desde o ano passado, teve um desfecho na sessão desta terça-feira (23). Por maioria, o plenário rejeitou o arquivamento do processo e aprovou a suspensão do vereador licenciado por 60 dias.

Porém, durante as mais de duas horas de discussões e votação, houve diversas polêmicas. A primeira surpresa foi a mudança de voto do vereador Elói Frizzo (PSB). Quando a pauta foi à plenário na última quinta-feira (18) ele já havia declarado voto favorável ao arquivamento, mas na sessão desta terça ele mudou seu posicionamento devido à divulgação de que o próprio prefeito Daniel Guerra (PRB) processou o vereador Rafael Bueno (PDT) devido à algumas declarações do oposicionista.

Além disso, Frizzo foi responsável pela maior polêmica da sessão. Com o pedido de uma questão de ordem, embasada no artigo 210 do Regimento Interno da Casa, aceita pelo vereador-presidente Flavio Cassina e aprovada pela maioria dos parlamentares presentes, o ele ponderou que o assunto deveria se esgotar ainda na sessão desta terça. Dessa forma, depois de rejeitar o arquivamento da denúncia os vereadores já deliberaram o acolhimento da sugestão dos votos vencidos na Comissão de Ética, que era pela suspensão de Chico Guerra por 60 dias. O pedido gerou muitas discussões e contestações, principalmente do líder do governo na Câmara, Renato Nunes (PR). (Ouça o áudio)

O presidente da Comissão de Ética, vereador Rodrigo Beltrão (PT), afirmou que vê a conclusão do caso como positiva, mas disse que a situação demonstrou que o Código de Ética e o Regimento Interno da Casa possuem lacunas à resolvidas. (Ouça o áudio)

O presidente da Associação de Moradores do Bairro (AMOB) Cânyon, Marciano Corrêa da Silva, líder comunitário citado pelo então vereador Chico Guerra nos áudios como a pessoa que deveria receber um “corretivo”, acompanhou toda a sessão desta terça-feira. Para ele, a decisão do Legislativo foi justa. (Ouça o áudio)

A pena de suspensão por 60 dias deverá ser cumprida por Chico Guerra assim que retornar para a Câmara de vereadores. Caso ele não regresse ao Legislativo até o final do mandado para cumprir a sanção, Chico Guerra não poderá se candidatar nas próximas eleições.