Geral
Chefe de gabinete da prefeitura admite ser praticamente impossível regularizar todas as áreas com ocupações ilegais em Caxias
Caxias do Sul possui 198 áreas e 30 condomínios fechados com moradias irregulares. A lei nº 7.907 (sancionada em 16 de dezembro de 2014) institui o Fundo Municipal de Regularização Fundiária. Conhecida como ‘Regulariza…