A Prefeitura de Caxias do Sul,  por meio da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), informa que o Consórcio Aero Caxias, liderado pela Construtora Artec S/A, de Brasília, teve sua proposta habilitada pela Central de Licitações (Cenlic) nesta segunda-feira (23). O consórcio foi primeiro colocado na pontuação técnica e preço. Agora abre-se novo período de recursos de três dias para as outras concorrentes.

A licitação é para a primeira etapa da construção do Aeroporto da Serra Gaúcha, o chamado Lado Ar, com investimento na ordem de R$ 200 milhões do PAC do Governo Federal.

Confira as próximas etapas do processo:

• A partir da definição da empresa (encerramento do processo de licitação), começa a montagem do processo pela Seplan, que deve levar em torno 30 dias.
• Depois do processo pronto, a Seplan remete para a SAC que vai emitir um documento chamado Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
• Após a homologação pela SAC, a Prefeitura pode assinar o contrato com a empresa vencedora do processo.
• O contrato será encaminhado para ciência da SAC que emite um novo documento chamado Autorização de Início de Objeto (IO) da obra.
• Após, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a Prefeitura autorizar a empresa a executar a obra.
• Os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do Governo Federal.