O vereador Calebe Garbin (PP) apresentou, durante o grande expediente da sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 248/2025, que assegura a mulheres e pessoas com deficiência o direito à presença de um acompanhante maior de idade durante consultas e exames de saúde realizados em Caxias do Sul. A proposta tem como objetivo reforçar a segurança, o acolhimento e o respeito aos pacientes em situações de vulnerabilidade.

Segundo o parlamentar, o texto segue as diretrizes do Ministério da Saúde e busca garantir que o atendimento médico seja pautado pela dignidade, autonomia e confiança entre profissionais e pacientes. “O projeto é necessário, pois previne abusos e violações, dá mais segurança, respeito e acolhimento aos pacientes e é positivo nos momentos de fragilidade e vulnerabilidade”, destacou Calebe.

A matéria também prevê exceções para casos de urgência ou impossibilidade técnica, preservando a autonomia dos profissionais de saúde em situações específicas.

Pedido de melhorias no trânsito

Durante o mesmo pronunciamento, Calebe Garbin também chamou atenção para a falta de segurança na Avenida Rio Branco, no bairro Ana Rech, onde, segundo ele, acidentes de trânsito ocorrem com frequência. O vereador apresentou vídeos de câmeras de segurança que mostram colisões entre carros e motocicletas em um ponto de intenso fluxo de veículos, próximo a áreas industriais e comerciais.

Em outro registro exibido no plenário, o parlamentar mostrou um trecho com ciclofaixa sem sinalização adequada, frequentemente confundida como estacionamento, o que aumenta o risco de atropelamentos e acidentes.

Garbin informou que já encaminhou indicações à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), solicitando a instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas no local. “É urgente a implementação dessas medidas. Não podemos esperar que novos acidentes aconteçam”, afirmou.

Os vereadores Aldonei Machado (PSDB), José Abreu Jack (PDT) e Lucas Caregnato (PT) manifestaram apoio às pautas levantadas, reforçando a importância tanto da proposta na área da saúde quanto das ações para melhorar a segurança viária no bairro.