A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma investigação para apurar se o Discord está cumprindo as regras brasileiras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A medida ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul. Segundo informações divulgadas, um episódio envolvendo automutilação e suicídio foi transmitido ao vivo pela plataforma.

A investigação pretende verificar se o Discord possui mecanismos adequados para proteger menores de idade, incluindo medidas de verificação da idade dos usuários, controle de conteúdos inadequados e procedimentos para lidar com situações que possam representar riscos.

A ANPD também deve analisar se a plataforma está cumprindo as novas regras brasileiras de proteção de crianças e adolescentes na internet, estabelecidas pelo chamado ECA Digital.

O Discord deverá apresentar informações às autoridades sobre as medidas adotadas para proteger esse público. A investigação ainda está em andamento e, portanto, não significa que a plataforma já tenha sido considerada responsável por qualquer irregularidade.

O caso reacende o debate sobre a responsabilidade das grandes plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes e sobre quais medidas devem ser adotadas para tornar o ambiente virtual mais seguro para esse público.