Em 2024, cerca de 3% das reclamações registradas no Procon de Caxias do Sul estão relacionadas a descontos indevidos feitos por associações em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. Esse número é reflexo de um problema de âmbito nacional, com estima-se que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, cerca de R$ 45,5 milhões foram descontados de aposentadorias de forma ilegal no Brasil.

O problema geralmente surge quando aposentados e pensionistas procuram o Procon para resolver questões relacionadas a empréstimos consignados não autorizados, mas, ao investigarem mais a fundo, descobrem que também há descontos adicionais, muitas vezes de associações, que não foram autorizados e ocorrem sem o seu conhecimento.

Jair Zauza, Coordenador do Procon de Caxias do Sul, alerta para a importância de os beneficiários previdenciários, assim como seus familiares, conferirem atentamente os extratos de pagamento. Segundo ele, "muitas vezes, os descontos indevidos são feitos sem que o consumidor tenha consciência, e, muitas vezes, esse processo se arrasta por um longo período."

Além disso, o Procon local ressalta os passos que os aposentados e pensionistas podem seguir para verificar e resolver a questão dos descontos indevidos:

1. Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS (meu.inss.gov.br);

2. Confira o Histórico de Créditos do benefício recebido (aposentadoria ou pensão), observando descontos identificados como "Assoc.", "Contrib." ou "Sind.";

3. Caso identifique tais descontos, entre em contato com a Central do INSS (Telefone 135) para solicitar a exclusão;

4. Dirija-se ao Procon de Caxias do Sul com seu documento de identificação, comprovante de residência e cópia do histórico de créditos para que seja solicitado o reembolso dos valores.

A exclusão dos descontos também pode ser solicitada diretamente pelo Meu INSS, seguindo os seguintes passos:

* Acesse o Meu INSS e faça login com CPF e senha do Gov.br;

* Selecione “novo pedido” e insira "excluir mensalidade";

* Clique no nome do serviço/benefício e siga as instruções que aparecerem na tela.

Além disso, os consumidores também podem solicitar o reembolso diretamente pelo site oficial do Procon de Caxias do Sul (www.proconcaxias.com.br).

Para mais informações ou dúvidas, o Procon está disponível de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp 54 99929-8190 (somente para mensagens).