O Domingo, Dia do Senhor
No começo de agosto um grupo de parlamentares ocupou a Mesa do Plenário Ulysses Guimarães, exigindo uma reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para impor uma pauta de votações, como o projeto de anistia aos envolvidos no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. O fato foi repudiado pelo povo nas redes sociais e considerado um motim bolsonarista.
Historicamente, o termo motim é usado para a insubordinação de membros das forças armadas contra um oficial ou superior, mas também pode significar qualquer tipo de rebelião. Caracteriza-se pela violência coletiva contra pessoas, autoridades e bens. O motim é um sintoma de uma crise de autoridade e de um conflito entre a ordem estabelecida.
No contexto bíblico, uma rebelião dá-se contra a autoridade estabelecida. Os israelitas se rebelaram contra Moisés e a autoridade divina devido às dificuldades enfrentadas no deserto, como a falta de alimentos (Números 11 e 12). A rebelião liderada por Coré, Datá e Abirão resultou no julgamento divino por não aceitarem o projeto de Deus, a sua própria libertação. O texto narra que a terra se abriu e tragou os revoltosos Coré, Datã e Abirão, juntamente com 250 lideres israelitas (Números 16,31-35).
Até um passado recente no Brasil surgiam motins mais no contexto criminal. O sistema prisional é parte do contexto criminal ao aplicar punições, sendo também um fenômeno social que reflete e afeta a sociedade, especialmente pela falha em ressocializar e por estigmatizar os detentos, o que gera problemas sociais e criminais. Segundo o Código Penal brasileiro (artigo 354), a punição para esse crime é de detenção de 6 meses a 2 anos, acrescida da pena correspondente a qualquer violência praticada durante o motim.
A ocupação da Mesa do Plenário da Câmara dos Deputados, por dois dias, por um grupo de parlamentares escancara: o baixo nível político dos deputados, a forma antidemocrática de conduzir o debate político, desgaste na liderança de Hugo Motta e a vontade de intervir em outros poderes como no Judiciário e Executivo. O fato levou a sociedade e parte dos parlamentares a tecerem críticas ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela falta de capacidade de lideranças de conduzir os processos internos sobre uma série de decisões, que abriram caminho para o “motim” dos deputados bolsonaristas.
Os bastidores da Câmara Federal revelam que o próprio grupo em torno de Hugo Motta reconheceu sua incapacidade, o que agravou o clima político e permitiram que a situação escapasse do controle. Em contrapartida, parte do poder legislativo aproveitou-se dessa situação, pautando projetos antipopulares e inconstitucionais.
A aprovação da PEC 3/21, conhecida como PEC da Blindagem, é uma proposta de emenda constitucional que consiste na necessidade de autorização prévia, e em votação secreta, da Câmara ou do Senado para que um parlamentar seja investigado. A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem com 344 votos favoráveis e 133 contrários. Esta PEC ampliava a proteção de parlamentares contra investigações e processos criminais e civis.
A política antipopular e anticonstitucional praticada pela grande maioria do Congresso Nacional pretendia banir a democracia e encurralar o governo federal, como refém dos interesses pessoais. Estes se consideram os baluartes da moral e da ordem política, mas matérias importantes para a nação não foram colocadas em debate e em votação como: a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até cinco salários mínimos, a taxação dos mais ricos e o fim da jornada 6x1. Estes políticos sempre usaram o Congresso Nacional como moeda de troca e usufruíram dos recursos do Estado em próprio benefício.
Este grupo de políticos, sem a mínima condição de serem os representantes do povo, não souberam ler os alertas que eles próprios produziram pela sua atuação no Congresso Nacional. No domingo, de 21 de setembro, veio uma contrarreação a política anticonstitucional e antipopular. Neste dia santo do Senhor, ao invés de irem à missa e ao culto, o povo preferiu ir às ruas, em mais de 30 cidades e capitais do Brasil. Das ruas, ouviu-se a voz do profetismo, do Evangelho e da verdadeira fé em Jesus Cristo, um verdadeiro povo de Deus, repudiando a perversa política que previa anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e aprovação da PEC da Blindagem.
Há décadas, que não se vivia um domingo de profetismo em que ecoasse a palavra da libertação: “Congresso Inimigo do Povo”. O povo, incluindo dezenas de artistas, exerceu o seu papel soberano, a defesa da política independente pedindo respeito às coisas públicas, às normas e às leis de condução do Estado, às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que sem medo dos grandes grupos poderosos, condenou os mandatários do golpe de Estado e de outros crimes, como os de organização criminosa e corrupção.
A voz profética das ruas foi tamanha que, no dia 24 de setembro, a Comissão de Constituição Justiça (CCJ) rejeitou a proposta de emenda à Constituição, emitindo parecer contrário a PEC da Blindagem por unanimidade. Ainda sob ecos das ruas, no dia 1º de outubro, a Câmara dos Deputados, temendo o próprio futuro, aprovou, com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei (PL 1.087/2025) que prevê à isenção de Impostos de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e descontos para quem ganha até R$ 7.350 mensais. A proposta, encaminhada pelo governo federal, precisa ser aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
Por ora, parece-nos que a verdadeira política praticada pelo povo, diferentemente do motim de figuras alopradas e interesseiras, tem conseguido contrapor a péssima política praticada pelo Congresso Nacional. O domingo, dia 21 de setembro, realmente foi um Dia do Senhor e de seu povo, um dia de libertação e de redenção.
Comentários