O presidente do Legislativo, José Bortolini, concedeu entrevista à Rádio Garibaldi, na manhã desta quinta-feira, 25.06, oportunidade em que falou de diversos assuntos, inclusive sobre despesas do Legislativo, investimentos em publicidade, a compra de um veículo novo que gerou repercussão e sobre a fixação dos salários dos agentes políticos para o próximo mandato 2021/2024. Esta prerrogativa está na Constituição Federal, sendo observados os critérios de datas na Lei Orgânica do município.

Sobre a realização de sessões extraordinárias, online, Bortolini explicou que diante da pandemia do coronavírus e, em função que um vereador testou positivo em abril, foi decidido realizar as sessões virtuais para evitar novas infecções. Durante este tempo, não houve prejuízo para a condução dos projetos que foram votados normalmente. Foram canceladas as manifestações dos vereadores em uso da tribuna. Segundo Bortolini, o plenário está sendo adaptado com divisórias em acrílico para a retomada das sessões com segurança, evitando o contato entre vereadores que ficam muito próximos um do outro, o que não é permitido neste momento de distanciamento controlado. A Câmara, diz o presidente, precisa pensar na saúde de todos e obedecendo os decretos municipais e estaduais. As sessões deverão ser retomadas em julho. As sessões extraordinárias não são pagas.

Outro assunto tratado pelo vereador é sobre a fixação dos salários dos agentes políticos da administração futura de 2021/2024, onde é obrigatório de acordo com a Constituição Federal a fixação dos salários de um mandato para o subsequente. Os vereadores decidiram por congelar o salário do prefeito em R$ 18.478,60. Congelaram o salário dos secretários municipais R$ 7.625,00 e diminuíram os salários do vice- prefeito e vereadores em 15%. O salário do vice diminuirá de R$ 9.239,30 para R$ 7.853,40. O salário dos vereadores passará dos atuais R$ 4.192,31 para R$ 3.563,47. O presidente da Câmara que ganha verba de representação passará dos atuais R$ 5.701,43 para R$ 4.846,21.

Segundo Bortolini, com estas reduções propostas, os cofres públicos terão uma economia de R$ 85.463, 00 em um ano na Câmara e R$ 341 mil em quatro anos. A economia com o salário do vice-prefeito é de R$ 22 mil num ano e R$ 90 mil em quatro anos. O total entre salários dos veadores, presidente do Legislativo e vice-prefeito, a economia será de R$ 433 mil reais em quatro anos.

O presidente também divulgou as despesas da Câmara que estão no Portal da Transparência que poderão ser acessadas por qualquer cidadão. Inicialmente falou sobre investimentos em publicidade e disse que nos primeiros seis meses deste ano, não gastou nenhum centavo com mídia. Foi realizada no mês de maio, uma licitação pública para divulgação, através do rádio, dos atos do Poder Legislativo. A licitação é feita pelos servidores da Casa e da prefeitura. Nesta licitação compareceram duas empresas, sendo que uma não apresentou toda a documentação. A vencedora da licitação foi a Rádio Garibaldi. A licitação tem um prazo de cinco anos com um valor estabelecido de R$ 88 mil e 500 reais. Neste ano, por exemplo, o Legislativo poderá gastar até R$ 15 mil com rádio.

Sobre a compra de um Corola que repercutiu muito na comunidade e que não seria um momento de compra de um carro e que também foi motivo de manifestação pública, o presidente informou que o carro da Câmara é partilhado com a Secretaria Municipal de Saúde. “Noventa e cinco por cento do tempo de uso do veículo é destinado à Secretaria de Saúde para o transporte de pacientes de Garibaldi para exames, consultas e cirurgias em hospitais de outros municípios que são de referência para o município. Assim, estas pessoas tem um pouco mais de conforto para o seu deslocamento. Os vereadores fazem uso de carro de forma bem esporádica, 5% do uso”, diz Bortolini.

Ele também falou que os investimentos foram planejados no início do mandato, quando inicialmente foram feitas reformas da casa e neste último ano a troca do carro com quatro anos de uso e com 270 mil quilômetros rodados. Esse veículo vinha apresentando problemas mecânicos, pela quilometragem. A decisão da compra ocorreu em reunião com todos os vereadores em janeiro e com a concordância unânime, diz o presidente. Foi feita uma licitação e apareceu somente uma empresa interessada na venda, a Terrasol Veículos, e então a compra deste Corola da Toyota com um custo de R$ 118 mil. A cedência para a Secretaria de Saúde, diz o vereador, é de uma parceria de vinte anos. O carro deverá chegar na próxima semana.

Impacto financeiro com a diminuição dos salários:

Atual Salário Salário 2021-2024

Diminuição de: Vereador (atual salário) R$ 4.192,31 (salário 2021/2024) R$ 3.563,47 (diminuição de)  R$ 628,84

Presidente  (atual salário)  R$ 5.701,43 (salário 2021/2024) R$ 4.846,21 (diminuição de) R$ 855,22

Vice Prefeito (atual salário) R$ 9.239,30  (salário 2021/2024) R$ 7.853,40  (diminuição)R$ 1.385,90

Vereadores:

Economia em 1 ano com subsídio e encargos ( INSS):

8 vereadores: R$ 73,046,05 + Presidente:R$ 12.417,84 = R$ 85.463,89

Economia nos 4 anos com subsídio e encargos ( INSS):: R$ 341.855,56

Vice prefeito:

Economia em 1 ano com subsídio e encargos ( INSS): R$ 22.689,83

Economia em 4 anos com subsídio e encargos ( INSS): : R$ 90.759,32

Total de economia  em um ano entre Câmara e Prefeitura: R$108.153,72

Total de economia nos 4 anos entre Câmara e Prefeitura: R$ 432.614,88

Obs.: Vereadores não recebem 13º salário e nem férias, por isso a estimativa e sobre os 12 meses Vice prefeito, recebe 13º salário e férias, por isso a estimativa e sobre os 12 meses, mais 13º salário e 1/3 férias.

Ouça a entrevista completa clicando no link Ouvir Notícia.