O prefeito Antônio Cettolin em Brasília, nesta semana, junto com o vereador Irineu Krindges acompanhou a votação da cessão onerosa dos royalties do petróleo para estados e municípios.

Este assunto, o prefeito quando ocupou o cargo de presidente da Famurs realizou parceria com a Confederação Nacional de Municípios e, em nome dos prefeitos do RS, defendeu a ideia junto à Marcha dos Prefeitos em Brasília, no mês de abril para que esta divisão de recursos do leilão beneficiasse todos os municípios do país.

Esse assunto ganhou sintonia para divisão dos recursos do leilão do pré-sal junto ao presidente Bolsonaro, tendo sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, em entrevista à Rádio Garibaldi, e que esteve na abertura da Fenachamp reforçou esta parceria que resultou na distribuição de dinheiro novo para os municípios investirem em educação, saúde, obras e outros. Esse recurso não poder ser usado para pagamento de salário e despesas como décimo-terceiro salário.

A cidade de Garibaldi será beneficiada com a cessão onerosa em R$ 2,2 milhões de reais. O prefeito Antônio Cettolin diz que todos os municípios podem comemorar. 

O deputado federal, Márcio Biolchi, também contribuiu para que esses recursos beneficiassem os municípios e que sejam aplicados em investimentos.

Acompanhe as entrevistas com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, com o prefeito e com o deputado Márcio Biolchi em escute a notícia

O que é a cessão onerosa?

A chamada cessão onerosa foi um acordo entre a União e a Petrobras para a exploração de campos de petróleo do pré-sal sem licitação, feito em 2010.

O acordo previa a extração de até 5 bilhões de barris pela estatal. Como a quantidade potencial dos poços se mostrou maior, o governo precisará fazer um leilão sobre as áreas excedentes.

Estimativas preveem que a área possa ter de 6 a 15 bilhões de barris de petróleo. Com isso, o megaleilão, marcado para novembro, pode render R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos.