A economia brasileira pode movimentar R$ 1,4 trilhão se o Brasil passar a atender a totalidade de sua população ao longo dos próximos 20 anos com saneamento básico, levando abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto para toda a população. O estudo feito pelo Instituto Trata Brasil e pela consultoria Ex Ante mostra a importância das concessões e parcerias públicos-privadas para o desenvolvimento do País. A análise é do advogado Mateus Klein, do escritório MF Klein Advogados, que assumiu, em outubro desse ano, como Coordenador Titular da Comissão de Infraestrutura da Federasul e que participará do Meeting Jurídico “A infraestrutura como desenvolvimento, a contratualização e o Novo Marco Geral das contratações públicas”, que ocorre na quinta-feira (01/12), das 8h30 às 11h30, no auditório da Associação das Pequenas e Médias Empresas (Apeme), em Garibaldi. As inscrições são gratuitas.

“Sabemos que a maioria dos municípios não possuem condições de sozinhos atender as exigências no Novo Marco Legal do Saneamento. São investimentos de centenas de milhões. O setor público não consegue fazer frente aos investimentos necessários. Por isso o setor privado é tão importante e, mais do que ocorreu em 2022, em 2023 deve movimentar muito. Vamos debater esse tema e a importância da segurança jurídica para que os municípios se organizem e implementem esses investimentos. É importante, pois muitos prefeitos ainda não se deram conta da relevância e urgência desse tema”, salienta o advogado Mateus Klein, especialista em concessões, PPPs e Direito Público.

De acordo com Klein, houve melhora no acesso ao saneamento básico entre 2005 e 2020, mas ainda tem muito a evoluir nesse setor no país. Conforme o especialista, quase metade da população brasileira continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário, utilizando fossas ou jogando o esgoto diretamente na natureza. Os últimos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em 2020, mostram que 33,1 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 94 milhões não possuem acesso à coleta e tratamento de esgoto.

O Meeting Jurídico promovido pela Comissão de Infraestrutura da Federasul também debaterá concessões de rodovias e o Novo Marco Legal das Licitações e contratos. Na programação está prevista a apresentação do case de concessão da rodovia Rota Santa Maria, com Renato Ribeiro Bortoletti, Diretor da Concessionária de Rodovia Rota de Santa Maria, bem como as palestras “Infraestrutura: ativos potenciais dos municípios para o desenvolvimento das cidades e o seguro-garantia na Nova Lei de Licitações”, com Mateus Klein e Jaqueline Wichineski, e “Novo Marco Legal das Licitações e Contratos”, que será apresentada pelo advogado Maurício Gazen.

As vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas no link https://meetingjuridico5.eventize.com.br/inscricao.php. Mais informações junto à Apeme: (54) 3462-2755, WhatsApp (54) 99970-5622 ou [email protected].

Programação:

8h45min: Palestra “Concessões: o case da rodovia Rota Santa Maria”
Palestrante: Renato Ribeiro Bortoletti. Diretor da Concessionária de Rodovia Rota de Santa Maria. 

9h30min: Palestra “Infraestrutura: ativos potenciais dos municípios para o desenvolvimento das cidades e o seguro-garantia na Nova Lei de Licitações”
Palestrantes: Advogados Mateus Klein e Jaqueline Wichineski

10h30min: Palestra “Novo Marco Legal das Licitações e Contratos”
Palestrante: Advogado Maurício Gazen.