MP da Liberdade Econômica será assunto de palestra nesta terça na APEME
A promoção é da OAB/Subseção Garibaldi e Carlos Barbosa
Numa promoção da OAB Subseção Garibaldi/Carlos Barbosa acontece na noite desta terça-feira, dia 27 de agosto, na APEME, a palestra com o advogado Pedro Zanette Alfonsin que tratará da Medida Provisória da Liberdade Econômica. O ingresso é solidário: doação de um quilo de alimento não perecível.
O novo regramento da MP da Liberdade Econômica, que ainda terá que passar pela sanção presidencial, visa trazer medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. A principal discussão no Senado deu-se em relação ao fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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