Nas últimas semanas, a fraude referente aos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS tem sido um dos assuntos de maior repercussão em território brasileiro. Nesse contexto, o Procon de Garibaldi se destacou nacionalmente por atuar de forma pioneira no combate a essas cobranças.

Segundo Luciana Lima Saleh, coordenadora da entidade, a atuação do Procon teve início após a identificação de cobranças mensais, sem autorização ou conhecimento prévio dos beneficiários, feitas por entidades sindicais e associativas. Os valores eram debitados diretamente da folha de pagamento dos segurados do INSS. Um dos casos mais curiosos citados por Luciana envolve a Confederação Brasileira da Pesca (CBPA), que segundo ela, é completamente sem sentido, pois não existem atividades dessa natureza na região. A coordenadora esclareceu que entre 2023 e 2025, o Procon enviou pelo menos 12 ofícios a órgãos como a Senacon, o Ministério Público e o próprio INSS, denunciando a prática.

Mesmo sem ter competência para ajuizar ações judiciais, o Procon de Garibaldi instaurou diversos processos administrativos coletivos, estratégia que possibilita maior agilidade na análise dos casos e no encaminhamento das sanções às entidades infratoras. Os processos envolvem consumidores que relataram descontos indevidos, especialmente após contratar empréstimos consignados. A suspeita é de que dados pessoais tenham sido compartilhados entre bancos e sindicatos, sem o consentimento dos beneficiários. Outro ponto preocupante, segundo Luciana, é o possível envolvimento do próprio INSS por meio de convênios com essas entidades, o que teria facilitado os descontos em folha. Somente em Garibaldi, estima-se que mais de 200 aposentados tenham sido lesados.

Luciana afirma que o trabalho do Procon continuará firme, a menos que uma ordem judicial determine o contrário, caso surja alguma ação coletiva nacional que centralize as denúncias. A coordenadora orienta os beneficiários a acessarem o portal Meu INSS, consultarem os extratos de crédito e verificarem todos os lançamentos retroativos desde 2022, ou até mesmo desde 2019.

O Procon de Garibaldi atende na Rua Borges de Medeiros, nº 37, sala 3, edifício Santa Rosa. O horário de funcionamento é das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Quem tiver dificuldades pode agendar atendimento pelo telefone (54) 3462-8170 ou pelo e-mail [email protected].

Texto Luis Henrique Guarnieri

(entrevista em ouça a notícia)