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Prefeito suspende alvará de demolição e encaminha laudo de avaliação do prédio Dal Bó

por Denise Furlanetto

Laudo será feito por técnicos da prefeitura

Foto: Divulgação

O início da demolição do prédio da família Dal Bó causou manifestações no final de semana e feriadão, na rua Júlio de Castilhos. Através de medida cautelar, emitida pelo juiz de Garibaldi, Antônio Pereira Rosa, a pedido do promotor público Paulo Manjabosco as obras de demolição foram interrompidas.

O prefeito Sérgio Chesini se reuniu com o promotor, na manhã desta quarta-feira, 16/11 juntamente com a equipe jurídica para buscar uma solução. Inicialmente o prefeito comentou que o alvará emitido pela prefeitura se baseou no laudo do perito técnico judicial que dava conta que o prédio tinha risco de ruínas com prejuízos materiais e de vidas de transeuntes.

Foi através deste laudo que foi proferida a sentença judicial da ação que transitou em julgado e que determinou o valor do precatório pago pela prefeitura, visando a demolição e reconstrução do prédio.

Em todo o processo, de acordo com o prefeito, a prefeitura nas gestões 2004 e 2013, em nenhum momento tentou uma negociação com a família.

Os primeiros danos ocorreram em novembro de 2004, após a detonação de rochas em frente ao prédio histórico em obra da prefeitura que prejudicou a estrutura. Em 2013, outros serviços na Julio de Castilhos, agravaram o quadro.

Os prejuízos à casa levaram a prefeitura ao pagamento de R$ 2,8 milhões por danos morais, materiais e multas. Esses valores foram pagos, em agosto de 2021, pela atual administração. Em 2023, a prefeitura já tem novo precatório para ser pago no valor de R$ 900 mil referentes aos honorários dos advogados desta ação.

O prefeito informou que ele sempre foi defensor da conservação do patrimônio histórico. Ele lamenta que em anos anteriores não foi feito em nenhum momento, nos 17 anos de processo, uma negociação com a família que, certamente, teria resultado em um acerto entre as partes e valores muito menores para o órgão público.

Após reunião com o promotor, foi decidido em conjunto quais as medidas emergenciais a serem tomadas sobre o futuro desta casa histórica. Foi formada uma equipe de crise para tratar o assunto. Em primeiro lugar foi suspenso o alvará de demolição por parte da prefeitura e, em acordo com o Ministério Público, o encaminhamento por parte da prefeitura de um laudo técnico da situação do prédio. A decisão do futuro desse prédio será de conciliação, disse o prefeito, num acordo entre prefeitura, Poder Judiciário e família, dentro da legalidade e das condições estruturais que serão apresentadas em laudo.

Central de Conteúdo Unidade Tua Rádio Garibaldi

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