A Câmara de Vereadores de Garibaldi realiza, nesta segunda-feira, dia 17 de março, uma Sessão Ordinária Itinerante no Salão da Comunidade do Bairro São Francisco. A iniciativa visa aproximar o Poder Legislativo da população, permitindo maior participação da comunidade nas discussões e deliberações dos parlamentares. A sessão terá início às 18h30 e poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara no Facebook, YouTube e TV Câmara no site do Legislativo.

Na Ordem do Dia, será votado o Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2025, que dispõe sobre o ensino, a execução e a entoação do Hino Nacional Brasileiro, Hino Riograndense e Hino Municipal nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social. O projeto estabelece que os hinos sejam executados uma vez por semana antes do início das aulas, visando fortalecer o patriotismo e o respeito às tradições locais.

Também serão apreciados diversos Projetos de Lei do Executivo, incluindo o Projeto de Lei nº 16/2025, que concede revisão anual aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, e o Projeto de Lei nº 17/2025, que corrige o valor do auxílio-alimentação dos servidores municipais. Além disso, estarão em pauta outras propostas relacionadas à estrutura administrativa do Executivo, estágios em órgãos municipais e alterações no Plano de Classificação de Cargos.

No Expediente do Legislativo, serão discutidos os Projetos de Lei nº 5/2025 e 6/2025, que tratam da revisão anual e aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e da correção do auxílio-alimentação. Além disso, serão analisados requerimentos para menção honrosa à Apeme e Apeme Mulher, bem como à Sociedade de Proteção aos Animais Bicho Feliz.

A Sessão Ordinária Itinerante também contará com a apreciação de pedidos de informação sobre a retirada de cães em situação de maus-tratos e questões de habitação, além de pedidos de providência para manutenção de vias públicas e instalação de estruturas de segurança em pontos estratégicos do município. A comunidade está convidada a participar e acompanhar os trabalhos do Legislativo, contribuindo para o debate e para o fortalecimento da democracia local.