Foi publicado nesta segunda-feira (15/02) um novo decreto do governo do Rio Grande do Sul que retira o limite de 50% de ocupação nas salas de aula para a realização de atividades presenciais em creches, escolas e universidades. O decreto 55.759 revoga o inciso que tratava do limite máximo de alunos no decreto 55.465, de 05/09/2020.

Com a nova decisão, as instituições de ensino podem operar sem restrição quanto ao número de ocupantes. A medida vale para todas as regiões, independente da classificação no mapa de Distanciamento Controlado. 

A única exigência para a realização das aulas presenciais é o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as cadeiras dentro das salas. Na rede estadual, o retorno para as aulas está previsto para iniciar a partir de 8 de março, em modelo híbrido com atividades presenciais e remota.