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Produtores rurais enfrentam incerteza sobre pagamento do subsídio ao seguro agrícola

Central de Conteúdos Rádio Garibaldi

Ainda há indefinição com relação ao pagamento dos 40% correspondentes ao Governo Federal

Foto: João Paulo Deluca

Os produtores rurais da região vivem um momento de forte apreensão diante da indefinição do Governo Federal quanto ao pagamento dos 40% de subsídio previstos no seguro agrícola. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Garibaldi, Coronel Pilar e Boa Vista do Sul, Luciano Rebelatto, a verba disponibilizada inicialmente para 2024 cerca de R$ 1 bilhão foi parcialmente retirada do orçamento, deixando aproximadamente metade dos agricultores sem acesso. Com isso, muitos estão sendo obrigados a arcar integralmente com o valor das apólices para manter a cobertura contra granizo e geada.

Luciano Rebelatto destaca que, embora o subsídio seja previsto em lei, não há previsão de liberação dos recursos neste momento. Agricultores que não pagarem sua parte complementar já estão com as lavouras descobertas, já que o seguro só se mantém válido mediante quitação. A orientação do sindicato é que os produtores efetuem o pagamento dos 40% por conta própria, na expectativa de que o governo possa, ainda em dezembro, transferir os valores às seguradoras e permitir o reembolso aos agricultores.

O especialista em seguro agrícola Ricardo Pasqualotto reforça a urgência da decisão. Segundo ele, dezembro é historicamente o mês com maior incidência de temporais, aumentando o risco de perdas severas sem cobertura. Ele alerta que o atraso no pagamento invalida automaticamente o seguro, pois as seguradoras precisam repassar os recursos às resseguradoras estrangeiras até o início de janeiro.

Diante deste impasse, sindicatos e entidades do setor agrícola organizam uma mobilização para esta quarta-feira, 10/12, em Porto Alegre, em frente à Receita Federal. A ação busca pressionar o governo a retomar o pagamento do subsídio e discutir outras pautas do meio rural, como endividamento e crise do leite. Apesar do cenário incerto, uma proposta aprovada no Senado que prevê a blindagem dos recursos destinados ao seguro traz perspectiva de maior estabilidade para os próximos anos, embora ainda dependa de sanção presidencial.

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