Após gerar muita polêmica no município, o Projeto de Lei 24/2015, de autoria do vereadores Júnior Berté, Chico Guerra, Miguel Campos, Elmar Aguirre, José Elton, João Vilmar de Miranda, Sérgio Rodrigues da Silva, Cassiano  Sant’ana Oliveira e vereadoras Amália Aparecida Souza e Jussara Mello Batista.

A proposta disciplina a abertura do comércio em dois sábados à tarde, foi aprovado por maioria na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Soledade, nesta segunda-feira, 26/10.

A votação foi de 7 votos à favor, 4 contra e uma abstenção. Os vereadores Miguel Adones de Campos (PMDB), Adão Dorli dos Santos (PMDB), João Francisco (PSB) e Idionei Quevedo Portella (PP) foram os edis contra o projeto.

Os votos favoráveis ficaram por parte dos vereadores Cassiano Sant'ana de Oliveira (PSB), Jussara Mello Batista (PP), João Vilmar de Miranda (PP), Junior Berté (PP), Amália Aparecida de Souza (PDT), Ilânio Casagrande Guerra (PDT) e Sérgio Rodrigues da Silva (PMDB).

O vereador Juarez Knopf (PSB) por não ter convicção definida sobre a matéria absteve-se da votação.

Conforme a nova regulamentação, os estabelecimentos comerciais poderão permanecer abertos ao público nos dois primeiros sábados de cada mês, das 8h às 19h. Nas datas comemorativas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais e Dia da Criança o funcionamento pode ocorrer normalmente.

No mês de dezembro a abertura do comércio pode ocorrer de segundas aos sábados, das 8h às 19h, exceto véspera de natal e final de ano, e nos domingos que antecedem o natal, o horário de funcionamento poderá ser das 9h às 17h.

Antes da votação desta proposta, foram votadas três emendas pelos vereadores para ser inserido no texto original. 

A primeira emenda, de autoria do vereador João Vilmar de Miranda, altera o horário de fechamento do comércio nos sábados à tarde, passando de 18h para 19h. Esta emenda foi aprovada pela maioria da casa.

Quanto à segunda emenda, de autoria do vereador Adão Dorli dos Santos (PMDB), rejeitada pela maioria, visava permitir o atendimento de empresas familiares nos sábados, isentando-os da lei.

Também aprovada pela maioria, à terceira emenda isenta as empresas que comercializam as margens da BR-386 do projeto de lei. O autor foi o vereador João Maria Rodrigues (PP).

Após a aprovação do legislativo, o projeto será encaminhado para o Executivo, que irá analisará a constitucionalidade da matéria, para decidir se sancionará ou vetará.

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Carazinho, Ivomar de Andrade (Tomate), estava presente durante a votação e após a aprovação, foi procurado pela reportagem da Rádio Cristal e não quis conceder entrevista.

Ouça o a entrevista na íntegra com o presidente da casa legislativa, José Elton de Moraes