A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade em 2025 foi realizada na noite desta segunda-feira, 22/12.

Na oportunidade a sessão também ficou marcada pela eleição de Edivaldo Santos, que pela segunda vez na sua trajetória política será o presidente do Legislativo soledadense.

O Coral Municipal de Soledade (COMSOL) no início da sessão fez uma apresentação ao público presente.

A nova mesa diretora de 2026 foi eleita e será composta por: Edivaldo da Silva dos Santos (Presidente), Edson Portela (Vice-Presidente), Douglas Perin (1° Secretário), João Pedro Carvalho da Silva (2° Secretário).

Na ordem do dia, muitos projetos e moções foram votados, sendo eles:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 73/2025- PODER EXECUTIVO - RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENCÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E DO ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI COMAJA. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aprovado por maioria 7 votos favoráveis e 3 contrários)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 74/2025 - PODER EXECUTIVO- Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346/2006 - (Aprovado por unanimidade)

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PELA INVIABILIDADE DO PROJETO 07/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 7/2025 Altera a redaçao do inciso Vll do art. 108 do Código Tributário Municipal, estendendo a isenção tributária sobre o IPTU às familias que tenham pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autorias: GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA E DO GABINETE DA VEREADORA VALQUIRIA LANGE - (Aprovado por maioria: 8 votos favoráveis e 2 contrários)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025 - VEREADOR DIEGO VIDALETTI SILVA - Altera a Lei Municipal n° 2.283 de 29 de fevereiro de 1996 (Código de Posturas do Município de Soledade), para incluir a Seção II no Titulo IlI, dispondo sobre a remoção de veiculos abandonados em vias e logradouros públicos e dá outras providências (Aprovado por unanimidade)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27/2025 - GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA - Institui, no âmbito do Municipio de Soledade, o "Dezembro Verde", dedicado à promoção de ações de conscientização, prevenção ao abandono e maus-tratos contra animais, e dá outras providências. (Reprovado por maioria: 9 votos contrários e 1 favorável)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 8/2025 - VEREADOR DIEGO VIDALETTI SILVA - Institui o Troféu "Mulher Cidadã" e disciplina o procedimento para escolha da homenageada no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/RS, revoga o Decreto Legislativo n 02, de 30 de março de 2011, e dá outras providências. (Aprovado pela maioria: 9 votos favoráveis e 1 contrário)

MOÇÃO N° 49/2025 - GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELA PERIN - Moção de Parabéns para ser enviada ao Sr. VINÍCIUS COSTA DA SILVA ZONATTO, em reconhecimento pela sua conquista de uma na diretoria nacional da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - ANPCONT, no dia 3 de dezembro, para exercer a função de Diretor Administrativo- Financeiro no período de 2026 a 2029. (Aprovado por unanimidade)

MOÇÃO N° 50/2025 - GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO LUIS BALDISSERA- Mocão de Parabéns para ser enviada ao casal Arno de Góis e Fátima Rani Morais de Góis, em reconhecimento pelos quase trinta anos de excelentes serviços prestados à comunidade soledadense, seja através do serviço público municipal, do trabalho voluntário ou da liderança comunitária, o que os tornou exemplos a serem seguidos de dedicação e amor ao próximo. (Aprovado por unanimidade)

Glauber Silveira/Tua Rádio Cristal