Você está ouvindo
Tua Rádio
Ao Vivo
09:00:00
Notícias da Hora
09:05:00
 
 

Legislativo de Soledade aprova projeto sobre o parcelamento da Taxa de Licenciamento Ambiental

por Kételyn Gocs

No uso da tribuna muitos pedidos de providências, que somam nesses primeiros meses do ano o número total de 99 solicitações

Em sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 07/04, na Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, foram votados e aprovados 4 projetos de Lei e duas Moções.

No uso da tribuna muitos pedidos de providências, que somam nesses primeiros meses do ano o número total de 99 solicitações.

Foram votados e aprovados os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 14/2025 - PODER EXECUTIVO - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), com a finalidade de conceder para empresa por meio de Programa Prodeses. (Aprovado por unanimidade)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 18/2025 - PODER EXECUTIVO - Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 30.400,00 no PPA, na LDO e na LOA, com finalidade de locar veículo para Secretaria de Agricultura, Pecuária e Sustentabilidade. (Aprovado por maioria - 8x2)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 21/2025 - PODER EXECUTIVO - Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°3.710/2015 que cria a coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 7/2025- GABINETE DO VEREADOR EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS - Altera o art.5° da Lei Municipal n° 3.158, de 11 de novembro de 2008 para dispor sobre o parcelamento da taxa de licenciamento ambiental do Município de Soledade e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

MOÇÃO N° 20/2025 - GABINETE DO VEREADOR TADEU MARQUES RODRIGUES - Moção de Parabéns para ser enviada a Associagao de Pilotos e Preparadores de Soledade, em reconhecimento pelo sucesso e organização do grandioso evento esportivo, Velocar, realizado junto ao Aeroporto Municipal de Soledade no dia 16/03, reunindo grande público e proporcionando belíssimo espetáculo de velocidade e emoção para a comunidade soledadense e aos apreciadores da velocidade. (Aprovado por unanimidade)

MOÇÃO N° 21/2025 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - Moção de Parabéns a ser entregue ao CAS TEAcolhe, em reconhecimento ao excepcional trabalho realizado ao longo de um ano de atividades no municipio de Soledade, desde sua inauguração em 19 de abril de 2024. (Aprovado por unanimidade)

A próxima sessão ordinária acontecerá na segunda-feira, 14/04, na Câmara de Vereadores de Soledade.

Glauber Silveira/Tua Rádio Cristal

Central de Conteúdo Unidade Tua Rádio Cristal

Enviar Correção

Comentários

Newsletter Tua Rádio

Receba gratuitamente o melhor conteúdo da Tua Rádio no seu e-mail e mantenha-se sempre atualizado.

Leia Mais