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54ª Zona Eleitoral com sede em Soledade analisa pedidos de impugnações de candidaturas

por Marcus Vinicius Prates de Souza

Juiz eleitoral, Jose Pedro Guimarães,disse que sentenças judiciais devem sair nos próximos dias

Juiz eleitoral, José Pedro Guimarães.
Foto: Paulinho Paes/Tua Rádio Cristal.

Há 11 dias da eleição municipal, a 54ª Zona Eleitoral, com sede em Soledade está com seus últimos preparativos, tanto no que tange ao seu cunho jurídico, como operacional. O momento agora é de organização, sendo que as urnas e sessões eleitorais já recebem a preparação necessária, a fim de que tudo esteja a contento, no dia 15/11.

Todos os processos eleitorais que envolvem  aos candidatos, especialmente o julgamento dos pedidos de registro das candidaturas a prefeito e vice, assim como a vereadores, estão sendo analisados pela Justiça Eleitoral. Além disso, algumas solicitações e impugnações estão pendentes, em virtude do prazo que as partes apresentem provas e alegações.

Conforme o juiz eleitoral, José Pedro Guimarães, é que quanto a candidatura do então prefeito de Fontoura Xavier, do Partido dos Trabalhadores José Flávio Godoi da Rosa, a ação segue os trâmites e na próxima semana a sentença deverá ser emitida.

"Na medida que a Lei 6.490,  define como ato de improbidade administrativa que pode gerar a inelegibilidade, mediante  julgamento em órgão colegiado das contas do prefeito, por ato doloso. É um conceito que a meu juízo é de valor, daí por isso que eu determinei realização de prova oral, dando um amplo contexto ao direito constitucional do processo legal. A coligação entrou com um mandado de segurança em nível de Tribunal Regional Eleitoral e o desembargador Armínio, entendeu não ser necessários as provas orais e por isso temos o prazo de cinco dias para as alegações finais", ressalta o juiz.

O juiz destaca por fim, o que a Justiça Eleitoral determina quanto a prazos, a análise de todos estes processos, solicitações, impugnações e deferimentos.

"Nós gostaríamos de ter apreciado todos os pedidos ou todos os recursos até o dia 26 que era o prazo fatal para que fossem substituídos todos os eventuais candidatos, mas não foi possível. O prazo foi muito exíguo, devido a todo o adiamento das eleições e com isso pretendo até a semana que vem julgar estas situações, para que nós tenhamos uma definição jurídica até o dia 15/11", conclui Guimarães.  

Acompanhe a entrevista. 

https://www.facebook.com/tuaradiocristal/videos/790106558211668/

 

 

 

 

 

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