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Em duas semanas de 2016, Soledade soma mais de 50% de reclamações quanto aos terrenos baldios feitas em 2015

por Nayam Franco

Prefeitura estuda multar proprietários de terrenos baldios que não realizarem a limpeza

De acordo com Marcus, homem abre os lixos atrás de produtos vendáveis e deixa os restos no terreno
Foto: Marcus Dias

Muitas reclamações vêm sendo feito pelos soledadenses quanto a terrenos baldios ou imóveis inutilizados há tempos que estão servindo para a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Na primeira semana de 2016, já houve 28 reclamações, o que soma mais de 50% de denúncias do ano anterior (58).

Marcus Dias, agente de fiscalização do município informou que a maioria das reclamações é reincidente, quanto aos mesmos terrenos.

O código de postura do município, lei 3.252/10 estabelece a taxa de limpeza para imóveis e terrenos de Soledade.

A taxa segue de acordo com o valor de referência municipal, VRM, que em janeiro de 2016 soma R$ 336,85. O valor a ser cobrado seria 0,35%, R$ 1,18 p/m².

Em um terreno de 360m², por exemplo, seria cobrado o valor de R$ 424,80.

De acordo com Marcus, o dono do imóvel ou terreno tem 10 dias a partir da data de notificação, fica a cargo de a prefeitura limpar e cobrar o valor da cobrança ao proprietário.

“É importante tornar público que terrenos sujos existem em todos os bairros, inclusive no centro”, afirmou.

Quanto aos entulhos, a fiscalização municipal está, juntamente com o Departamento Jurídico do município, modificando alguns artigos do Código de Postura de 1996.

A revisão deverá ser encaminhada em forma de projeto do Executivo ao Legislativo, após o recesso, prevendo multa para situações como esta.

Marcus informou que a fiscalização está alertando os responsáveis que só é tolerado entulhos ou materiais de construção em vias públicas por 24hs.

Os terrenos estão auxiliando para a proliferação de insetos, e de acordo com Dias, muitas reclamações deste tipo estão sendo feitas.

“O pessoal me leva lá na prefeitura aranhas, escorpiões, cobras e insetos encontrados em terreno baldios”, declarou Marcus.

O telefone para denunciar terrenos ou imóveis que estejam prejudicando o ambiente e ajudando a contribuir para a proliferação de insetos, é (54) 3381-9012. 

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