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ACIS e CDL se mobilizam contra aumento da alíquota do ICMS do RS

por Glauber Silveira

A proposta do Estado que prevê aumento da alíquota de ICMS de 17% para 19,5%.

Duas importantes entidades de Soledade, ACIS e CDL estiveram debatendo nesta quarta-feira, 29/11, a proposta do Estado que prevê aumento da alíquota de ICMS de 17% para 19,5%.

Associados destas entidades estiveram reunidos para demonstrarem suas preocupações e reafirmarem a posição contrária para a proposta do Governo do RS.

O presidente da CDL Soledade, Vanderlei Mallmann reforça que a perda de competitividade é uma das grandes dificuldades que o setor terá com a aprovação do aumento da alíquota.

Para Altair Hoerlle, presidente da Acis, a ideia é de sensibilizar os deputados para que compreendam os impactos que o setor sofreria em caso da votação ser favorável.

O objetivo agora, é de que as associações e entidades representativas busquem barrar o aumento do imposto.

A PROPOSTA

A votação do Projeto precisará ocorrer até 19 de dezembro, dia da última sessão plenária do ano na Assembleia Legislativa, mas o período de votações pode ser estendido até o dia 21.

Caso não consiga margem suficiente para aprovar a proposta até essa data, o Governo tem opção de fazer uma convocação extraordinária dos deputados para a última semana do ano.

Para sair do papel, o projeto precisa ser aprovado por maioria simples. Se todos os 55 deputados participarem da sessão, serão necessários ao menos 28 votos a favor. Se não for aprovado até 31 de dezembro, o reajuste não poderá ser aplicado em 2024.

Glauber Silveira/Tua Rádio Cristal

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